Com baixa representatividade, mulheres negras configuram apenas 6% das vereadoras no país APP-Sindicato

Com baixa representatividade, mulheres negras configuram apenas 6% das vereadoras no país

Ano eleitoral é uma oportunidade para ampliar a representação de mulheres negras nos municípios

Foto: TSE

Destaque nas últimas eleições municipais, o aumento no número de candidatos(as) negros(as) eleitos(as) foi amplamente divulgado e comemorado. Apesar de marginal, passando de 42% para 44% das cadeiras nos legislativos municipais, o crescimento torna a democracia brasileira mais representativa da sua população.

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Mas ainda há muito a avançar, em especial no que tange às mulheres negras, que compõem 28% da população – o segundo maior grupo demográfico do país e ocupam apenas 6% dos cargos de vereança. Em 53% das cidades brasileiras, nenhuma mulher negra foi eleita para a Câmara Municipal.

No Paraná, apesar do ineditismo pontual em cidades como Curitiba, que elegeu sua primeira vereadora negra em 2020 (Carol Dartora / PT), apenas 85 das 2.875 candidatas negras foram eleitas.

No Executivo, a situação é mais crítica. Apenas 209 foram eleitas à prefeitura, reforçando a baixa representatividade nos executivos municipais (4%). Já homens brancos representam 59% dos(as) eleitos(as) com 3.188 prefeitos. No Paraná, foram 19 candidaturas de mulheres negras para o Executivo, mas eleitas foram apenas duas. 

Em 2024,o estado e o país terão a oportunidade de garantir uma maior representatividade atrelada ao compromisso de mais e melhores políticas voltadas à população negra. Dentro desta perspectiva, a secretária de Promoção de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, Celina Wotcoski explica que é necessário eleger mais mulheres negras e que o debate sobre a pauta antirracista seja qualificado dentro das câmaras e prefeituras. 

“Precisamos eleger pessoas negras que estejam comprometidas com a luta antirracista, garantindo que a pauta seja debatida com a sociedade de forma coerente. Por isso é importante garantir que candidaturas pretas qualificadas sejam eleitas, enegrecendo as discussões para avançar na luta contra o racismo e pela promoção da igualdade”, explica Celina.

Baixa representatividade feminina

O Brasil e o Paraná ainda têm muito a avançar na representatividade das mulheres na política e em espaços decisórios. 

Entre os(as) 20.963 prefeitos(as) e vereadores(as) eleitos(as) no Paraná desde 2004, apenas 2.490 (11,9%) são mulheres. Os dados, especialmente relevantes neste ano de eleições, foram levantados pelo Bem Paraná a partir de informações do Tribunal Superior Eleitoral. 

No Paraná, as mulheres são 51,3% da população. Ainda assim, o número de candidatas nos últimos 20 anos representa menos de um terço do total de postulantes aos cargos nos legislativos e executivos municipais (28,5%). 

Para aumentar o quadro feminino. o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) criou o Núcleo de Diversidade e Inclusão da Justiça Eleitoral do Paraná, com o objetivo de promover a cidadania e a igualdade de oportunidades a todas as identidades, sem distinção de gênero, raça, etnia, cor e religião. 

Outra medida importante para assegurar uma maior participação feminina nas eleições é a cota de gênero, a qual está prevista na legislação brasileira há 26 anos, no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). 

A Lei exige que cada partido ou coligação deve reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.


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