A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, ontem (11), seminário para avaliar os nove anos do Plano Nacional de Educação (PNE), a pedido do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC). O seminário teve como objetivo fazer um balanço do PNE, cuja vigência termina em 2024, e debater a construção de um novo plano nacional para nortear as estratégias e metas dos próximos 10 anos.
Diante desses desafios, o presidente do CNTE, Heleno Araújo, anunciou a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae), com etapas municipais e estaduais a partir de outubro. Os eventos servirão para discutir e elaborar as estratégias que serão incorporadas ao novo PNE. Posteriormente, em janeiro, ocorrerá a conferência nacional, que definirá as estratégias a serem adotadas no período de 2024 a 2034.
Para Heleno Araújo, é preciso propor um pacto nacional pela educação comprometido com as necessidades do país e o atendimento das reivindicações dos(as) educadores(as).
“Alcançar 10% do PIB para a educação foi um fato histórico no nosso país e de lá para cá não avançamos. Houve uma redução do orçamento da educação em nosso país. Passamos quatro anos sem nenhuma política educacional, só destruição. Temos a tarefa pelo Fórum Nacional de Educação de articular e coordenar as Conferências Nacionais de Educação, nas suas etapas municipais, estadual, distrital e nacional e de subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Educação para o decênio subsequente”, explica.
O deputado Pedro Uczai, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do PNE, comentou que o novo plano deve ser entregue no máximo até dezembro de 2024, para que comece a ser posto em prática no ano letivo de 2025.
O deputado propõe que a Frente Parlamentar nos próximos encontros trate da participação da sociedade na elaboração do novo PNE. “Poderíamos colocar para que o público discuta junto conosco essa elaboração, e que os cidadãos não tenham que esperar apenas uma proposta da Câmara”, afirmou.
Balanço
Durante o encontro, o pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Gustavo Henrique Moraes, apresentou um balanço em sobre a evolução da taxa de alfabetização no País.
De acordo com o levantamento, houve avanço na taxa de alfabetização, que passou de 91,8% em 2012 para 94,4% em 2022. No entanto, as regiões Norte e Nordeste ainda apresentam taxas inferiores, com índices de 93,6% e 88,3%, respectivamente. Além disso, apenas uma em cada 50 turmas de educação de jovens e adultos está ligada à formação profissional, revelando uma lacuna na capacitação desses estudantes.
Os números também mostram baixo acesso à graduação. “Apenas 21,4% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos frequentam o ensino superior, segundo dados do Censo da Educação Superior”. O atual PNE estabelece a meta de elevar esse índice para 33% até 2024.
Levantamento da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que apenas 21% dos jovens entre 25 e 34 anos concluíram o ensino superior, destacando a necessidade de aumentar essa taxa.
O pesquisador ressaltou que, apesar do progresso na alfabetização, ainda existem mais de 10 milhões de brasileiros acima de 15 anos que não são alfabetizados. Ele enfatizou que o desafio do novo PNE não se limita ao cumprimento de metas, mas também à identificação das desigualdades educacionais no país e à implementação de ações efetivas para combatê-las.
