Mesmo tendo uma série de escolas funcionando neste sábado, em vista de reposições e outras atividades, mais de 600 professores(as) e funcionários(as) de escolas participaram da assembleia extraordinária da APP-Sindicato na manhã de hoje (25), em Curitiba, na sede social do Paraná Clube. A principal ação retirada – por unanimidade – foi a aprovação do estado de greve a partir de hoje e de uma grande paralisação no dia 30 de agosto. A depender do cenário e das futuras negociações, esta medida pode resultar em uma nova greve. Representações de todo o Paraná tomaram parte do debate que teve como objetivo, de acordo com o presidente da entidade, professor Hermes Silva Leão, avaliar o que deve ser feito diante do atual cenário. “Tivemos um Conselho Estadual, ontem (24), com bastante análise, reflexão e unidade nos encaminhamentos. E, hoje, ratificamos esta ponderação. Assim, saímos muitíssimo bem orientados sobre os próximos passos que adotaremos nessa conjuntura desafiadora no nosso Estado, no nosso país e no mundo todo. É um calendário que vai exigir muito empenho para que reforcemos a linha de defesa aos nossos direitos de carreira e da escola pública no Brasil”, afirmou Hermes. Ele também fez um breve relato da última reunião de negociação com o governo do Estado.
No início da manhã, foi feita uma homenagem aos(às) educadores(as) mortos(as) e presos(as), no México, no dia 19 de junho. Além disso, aos três educadores(as) paranaenses falecidos(as) recentemente: professor Orley Villa, professor Johnny Marcelo Araújo e a professora Simone Maria Teles de Meira. Em respeito à memória destes(as) educadores(as), os(as) participantes da assembleia levantaram-se e bradaram ‘presente’ em nome de cada um. Nos informes feitos, a seguir, foram lembrados os(as) educadores(as) da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, que estão em greve há mais de 120 dias. Além disso, comunicado pela secretária de Formação da APP e diretora nacional da CUT, professora Janeslei Albuquerque, que educadores(as) tanto no Rio Grande do Sul, como no Rio de Janeiro, estão sendo penalizados com cortes nos salários por conta da luta na defesa de direitos. O secretário de Municipais da APP, professor Celso José dos Santos, relatou a luta que a APP faz junto às redes municipais, pois representa mais de 200 municípios em negociações com os Executivos locais, e, por fim, informou sobre a realização do XVII Fórum de Controle e Financiamento da Educação, nos dias 30 de junho e 1º de julho, na Lapa. “Este é um momento muito importante, no qual temos acesso aos dados sobre o financiamento”, ressaltou.
A secretária de Finanças da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho, falou sobre as negociações ocorridas no âmbito do Fórum das Entidades Sindicais e governo do Estado. Ela salientou que a dívida do governo não é somente com a Educação, mas com todas as categorias. “Somos mais de 240 mil servidores. Deste total, 60% somos nós, da Educação. Mensalmente, temos nos reunido com o secretário da Administração, que representa o governo para todos os servidores públicos do Paraná. Na última reunião, atendendo a um pedido do Fórum, a Seap entregou uma planilha descrevendo com todas as dívidas sobre os atrasados das promoções e progressões, como também as demandas sobre os concursos públicos. Até o momento, o governo deve R$ 325 milhões a todas as categorias. Sendo mais de R$ 262 milhões em promoções e progressões para professores e funcionários de escolas. Destes valores, estão acumulados pouco mais de 102 milhões de dívidas, até junho de 2016, com os funcionários e quase R$ 160 milhões aos professores. E o secretário Reinhold Stephanes deixou claro, na última reunião, que o governo não tem nenhuma precisão de realizar estes pagamentos”, disse. Ela também informou que no próximo dia 28 haverá uma reunião do FES para tirar, em nível dos 22 sindicatos que integram a entidade, uma pauta de mobilização. Dívidas do governo com os(as) educadores(as) até junho de 2016 (somente em avanços em atraso):
Progressão | Promoção | Valor Total (até junho) | |
Professores(as) | 24.639 | 6.617 | R$ 159.788.350,00 |
Funcionários(as) | 14.527 | 4.734 | R$ 102.983.000,00 |
Valor total | R$ 262.771.350,00 |
Leia a seguir o calendário de mobilização e as definições aprovadas na assembleia extraordinária da APP:
EU TÔ NA LUTA, CONTRA O RETROCESSO!
Estado de greve: Se o Estado não paga o que nos deve, o nosso estado é de greve!
- Mobilizações Estaduais
Ações | Período | |
Memória ao 29 de abril | 29/6 | Atividades nas escolas. |
Fórum Permanente de Controle e Fiscalização dos Recursos da Educação | 30/6 e 1/7 | Lapa – PR. Tema: Financiamento: Desafios para Educação (Pré-sal, CAQ, MDE e Planos de Carreira. |
Jogos Escolares | 1/7 | Ato na abertura dos Jogos Escolares, fase estadual de 12 a 14 anos, em Apucarana. |
Seminário Regional de Concepção de Estado e Previdência | 09/7 | Promoção CUT-PR. Região de Londrina. Representação dos núcleos sindicais da região. |
Defesa dos direitos dos/as servidores/as públicos | 12/07 | Ato dos/as servidores/as públicos/as. |
Seminário Regional de Concepção de Estado e Previdência | 16/7 | Promoção CUT-PR. Região de Curitiba. Representação dos núcleos sindicais da região. |
Coletivo da Juventude da APP | 16 e 17/7 | Curitiba, com representantes dos Núcleos Sindicais |
Circo da Democracia | 22/7 a 2/8
(pode ser adiado) |
Curitiba. Circo com atividades culturais, mesas de debate e oficinas de discussão sobre temas da conjuntura estadual, nacional e educacional |
Seminário Regional de Concepção de Estado e Previdência | 23/7 | Promoção CUT-PR. Região de Toledo. Representação dos núcleos sindicais da região. |
Semana Pedagógica | 28 e 29/7 | Tema: Lei da Mordaça e Campanha de valorização da educação e de seus/suas educadores(as) e contra o Assédio Moral nas escolas. Produção de material impresso e para o site da APP-S e discussão nas escolas. |
Caravana
Eu tô na luta, contra o retrocesso! |
28/7 a 27/8 | Estimular e fazer o debate junto as escolas dos 29 Núcleos Sindicais divididos em regiões, na defesa da Educação, da Escola Pública, pela valorização dos(as) seus/suas Educadores(as), pela questões atuais da pauta e contra o retrocesso. Mobilizar para o dia 30 de agosto. |
Semana do Funcionário(a) de Escola | 1 a 7/8 | Debate nas escolas sobre a valorização do funcionário(a) de escola. |
Funcionário(a) de Escola | 8/8 | Atos públicos regionais para dar visibilidade à pauta e luta dos/as funcionários/as de escolas (NREs) |
Conselhos Regionais | 8 a 13/8 | Avaliar o período, organizar e mobilizar para o dia 30/8. |
Jogos Escolares | 12/8 | Ato na abertura dos Jogos Escolares, fase estadual de 15 a 17 anos. |
Ocupa a Escola | 24 ou 25/8 | Atividades nas escolas (reuniões e debates com a comunidade escolar), na defesa da educação pública e contra os retrocessos. Preparatório e mobilizador para o dia 30/8 |
30 de agosto | 30/8 | Dia de paralisação estadual com ato estadual. Atos nos núcleos regionais, convocando a comunidade escolar. |
Conselho e Assembleia Estadual | 1ª quinzena de setembro | Organizar as lutas do período seguinte. |
- Mobilizações Nacionais
Ações | Período | |||
Ato em Brasília | 29/6 | CNTE – Brasília. Ato em defesa da democracia, da educação pública e dos direitos dos(as) trabalhadores(as) em educação. Representação dos núcleos sindicais, direção estadual e assessorias. | ||
Jornada Nacional de trabalho de base | 11 e 16/7 | FBP – Jornada nacional de trabalho de base, panfletagem e ações de denúncia do governo golpista e seu projeto. Serão impressos 10 milhões de panfletos para os estados distribuírem. | ||
Marcha Nacional dos Servidores Públicos | 12/7 | FBP – Brasília. Marcha Nacional dos Servidores Públicos (federal, estadual, municipal) | ||
Encontro Nacional da Classe Trabalhadora | Segunda Quinzena de julho | FBP – São Paulo. Reunir todas as centrais sindicais na defesa dos direitos trabalhistas | ||
Tribunal Internacional de Julgamento dos Golpistas | 19 e 20/7 | FBP – Rio de Janeiro. Teatro Casagrande com a presença de juristas renomados de 11 países | ||
Abertura Olimpíadas
(indicativo de greve geral) |
5/8 | FBP – Rio de Janeiro. Marcha Nacional Massiva no centro do Rio. Sugestão de que as centrais sindicais discutam possibilidade de aproveitar a data para Greve Geral a ser definido pelas próprias Centrais Sindicais | ||
Acampamento Nacional Popular | A partir de 16/8 | FBP – Brasília. Acampamento de uma semana à dez dias, (os movimentos do campo já estão preparando a logística) prévio a data da votação final em Brasília. Nas capitais fica a orientação de atos regionais. | ||
Plenária Nacional da FBP | 28/8 | FBP – São Paulo. Esta Plenária teria por objetivo reunir em torno de 500 militantes de todo país para ajustar a leitura de conjuntura após a votação final do Senado, bem como preparar o processo da Conferência (15/11). | ||
- Caravana pela Educação
Objetivos: | – Estimular e fazer o debate junto as escolas dos 29 Núcleos Sindicais divididos em regiões, na defesa da Educação, da Escola Pública, pela valorização dos(as) seus/suas Educadores(as) e pela questões atuais da pauta. – Refletir sobre a escola como território de lutas e resistência. – Promover Encontro/Plenária nas regiões para reflexão do atual cenário político-educacional estadual e nacional. – Promover Ato Público na defesa da Educação e da Escola Pública. – Mobilizar para o dia 30 de agosto, dia de luto e luta da educação paranaense. – Intensificar o trabalho de base. |
Organização: | Nas quintas e sextas visitas às escolas
Sábados, realização de plenárias/encontros e Ato público. Para o trabalho em cada região teremos equipes com dirigentes estaduais e assessores(as). Cada região contaria com articuladores(as) que organizarão os roteiros e atividades na região, com as direções do núcleos. |
- Mobilizações
– Reunião com a UPES para tratar da cooptação da Seed aos grêmios estudantis e o fato de diretores/as de escolas impedirem a entrada de lideranças estudantes e material dos movimentos social e sindical.
– Ações de denúncia da Operação Quadro Negro e da situação da merenda nas escolas.
– Campanha contra o assédio nas escolas públicas.
– Material específico para os/as aposentados/as sobre os ataques aos direitos trabalhistas.
– Plenárias e seminários em defesa da educação e dos direitos trabalhistas pelos Núcleos Sindicais.
CONGRESSO ESTADUAL DA APP-SINDICATO – Definida a data de 12 a 14 de novembro de 2016 para realização da II etapa do Congresso Estadual da APP-Sindicato, em local a ser definido (Curitiba / Litoral).