Neste sábado (22), Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, o Paraná tem poucos avanços a celebrar e muito a fazer para mudar a trágica realidade das mulheres vitimadas pelo machismo. Diferentes pesquisas apontam para a mesma conclusão: o número de feminicídios cresce de forma alarmante no estado.
Divulgado nesta quinta-feira (20), o Anuário de Segurança Pública 2023 registra que o Paraná somou 77 feminicídios no ano anterior, uma alta de 2,7% em relação a 2021. Com outra metodologia – baseada em notícias veiculadas pela imprensa – o Monitor de Feminicídios no Brasil já contabilizou 62 feminicídios consumados ou tentados entre janeiro e junho de 2023 no estado.
De acordo com o Monitor, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídio (Lesfem) da UEL, o Paraná ocupa a vergonhosa terceira posição entre os estados do país no número de casos. Em todo o Brasil, o estudo identificou 862 feminicídios neste primeiro semestre.
Silvana Mariano, professora da UEL e orientadora do laboratório, comenta a importância de contabilizar, também, as tentativas de feminicídio. “O Lesfem é um grupo de pesquisa com abordagem feminista, o que caracteriza um dos nossos diferenciais. Um dos primeiros pontos que queremos tencionar é que feminicídio não é somente o feminicídio consumado. Feminicídio tentado também deve ser categorizado como feminicídio”.
Ausência de políticas públicas
A abordagem a partir de notícias veiculadas em todo o país também permite compreender o contexto dos crimes. Em 72% dos casos, a mulher foi vitimada pelo marido, namorado ou ex, realidade bem conhecida das mulheres e que se estende para outros tipos de violência, como as sexuais. De acordo com o Anuário de Segurança Pública, sete a cada 10 estupros em 2022 aconteceram em casa.
Em comparação a 2021, também cresceu o número de mulheres que procuraram delegacias para registrar a ocorrência de lesão corporal por misoginia ou violência doméstica. Foram mais de 245,7 mil notificações no país, um aumento de 2,9% em relação ao ano anterior.
“Houve crescimento de todas as violências de gênero: feminicídio, lesão corporal dolosa, aumento das violências sexuais, stalking e violência psicológica”, afirma Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), responsável pelo Anuário.
Entre as hipóteses levantadas pelo FBSP para a piora dos indicadores está a redução de investimento em programas públicos de enfrentamento à violência contra a mulher. “Na última década, houve o maior corte orçamentário do governo federal para a área da história. Sem recursos, não se faz políticas públicas”, diz Martins.
A importância da escola
Outro fator, analisa a coordenadora do Fórum, é o crescimento dos movimentos ultraconservadores com pautas antigênero. “Esse é um obstáculo relevante porque a pauta de igualdade de gênero se tornou um tema delicado de debate nas escolas”, argumenta.
Apenas 14,8% das escolas, de acordo com o Anúario, trabalham projetos específicos sobre machismo com os(as) estudantes, tema central para o combate ao feminicídio. O número é especialmente baixo em contraste com o percentual de projetos sobre bullying (70,1%) e racismo (50,2%).
Silvana Mariano, do Lesfem, reitera a carência de políticas efetivas de prevenção e a necessidade de trabalhar o tema na escola.
“Quando falamos de política de prevenção, a intersetorialidade com as políticas de educação é fundamental. Em um cenário em que ficou praticamente interditado falar de gênero na escola, isso vai contra qualquer política de enfrentamento à violência contra a mulher. Precisamos reverter os danos causados nos últimos tempos para que a escola seja um ambiente de diálogo e reflexão sobre as desigualdades entre homens e mulheres”, pontua.
Dia Estadual do Combate ao Feminicídio
No dia 22 de julho de 2018, Tatiane Spitzner, advogada que residia em Guarapuava, foi brutalmente assassinada pelo marido, Luis Manvailer, que jogou o seu corpo da sacada do prédio em que residiam na tentativa de forjar um suicídio.
Um ano depois, a data foi transformada em um marco da luta contra o feminicídio no Paraná com a instituição da Lei nº 19.873/2019.
A luta por uma sociedade livre de violência contra a mulher é de todos(as) nós. Sua voz é importante. Denuncie, procure ajuda e acolhimento. Não se cale.
– 180: Central de Atendimento à Mulher
– 181: Disque Denúncia
– 190: Polícia Militar
– 153: Patrulha Maria da Penha
