A ocorrência de adoecimento entre os(as) trabalhadores(as) da Educação é crescente. Os transtornos mentais e comportamentais, alterações do sono, ansiedade, depressão e as Doenças Osteoarticulares Relacionadas ao Trabalho (DORT), resultado, muitas vezes, das Lesões por Esforço Repetitivos (LER) são cada vez mais comuns. As condições estruturais das escolas e o aumento da carga horária em decorrência de alterações na hora-atividade, perseguições políticas, assédio, desvalorização salarial e da carreira, o acúmulo de trabalho cada vez maior e ainda, o próprio contexto social atual, de exacerbação do individualismo, da violência, de relações sociais e socioprofissionais deterioradas enfim, uma complexa teia de fatores que são citadas pelos(as) profissionais que os(as) levam a angústia, o sofrimento, desesperança e resultam no adoecimento.
É preciso falar! É preciso combater! É preciso superar! E é esse o sentido da campanha EDUCAR, SIM! ADOECER, NÃO! que a APP-Sindicato propõe para ação nas escolas paranaenses. Essa campanha abre um novo ciclo de lutas e debates de curto, médio e longo prazo entre nós e a sociedade.
Eixos de Ação-reflexão da Campanha
Dada a complexidade das situações, da própria reflexão e para uma ação mais eficaz, a campanha se divide em 5 eixos:
Eixo 1 – Contra as perseguições e o assédio moral:
- Ataque aos direitos. Em tempos de conservadorismo e ataque a democracia e aos direitos de todos e todas, as perseguições a classe trabalhadora aumentam.
- Uma luta coletiva. Além da defesa individual, precisamos atuar de forma coletiva nas escolas. Vamos começar o debate da “Rede de Proteção” e da implementação de todas as políticas necessárias contra as perseguições, o assédio e pela gestão democrática.
- Contra o assédio moral. O assédio é compreendido como uma violência psicológica sutil, dissimulada, intencional, de caráter repetitivo e prolongado, com a intenção de humilhar e excluir socialmente uma pessoa no contexto da atividade laboral, provocando estresse psicossocial e prejuízos à sociedade e à organização.
Eixo 2 – Novo modelo de atendimento à saúde:
- Atendimento “humano” e digno. A APP-Sindicato, junto ao FES, construiu uma proposta de novo modelo de atendimento à saúde, como dever do estado e com participação do(a) servidor(a) na gestão e fiscalização. Nossa proposta é do Ipê-Saúde: um modelo de atendimento descentralizado, credenciando hospitais e clínicas, pagamento por procedimentos, inclusão de todas as especialidades e co-participação.
Eixo 3 – Melhores condições de trabalho:
- Dignidade no trabalho. Nossa luta é por salário, concurso público, 33% de hora-atividade sobre a hora-aula, formação continuada, substituição de professores(as) e funcionários(as), retorno dos programas e projetos pedagógicos, atendimento à saúde, não fechamento de turmas e escolas e condições adequadas de trabalho sem perseguições e assédio moral.
Eixo 4 – Perícia humanizada:
- Atendimento na perícia. Hoje um dos principais motivos de aprofundamento do adoecimento são os maus tratos na perícia. O lugar que deveria ser acolhedor é um local de humilhação aos(às) trabalhadores(as) e de indiferença para seu quadro de saúde.
- Cumpra-se os direitos. A APP-Sindicato ampliará esse debate juridicamente e politicamente. Temos direitos que não são cumpridos além de deslocamentos desnecessários, ausência de informações e, principalmente, os laudos dos especialistas são minimizados ou desconsiderados pelos médicos peritos.
Eixo 5 – Rede de proteção contra as violências:
- Refletir sobre a origem e formas de violência. O que é a violência e suas diferentes manifestações: física, psicológica, social, individual e coletiva. É preciso discutir as formas em que essas manifestações de violência ocorrem nas escolas e produzem sofrimento e adoecimento.
- A intensificação do trabalho. A burocratização, o aumento da jornada de trabalho, a indiferença e desesperanças produzidas diante de tantos ataques e que podem levar, em casos extremos, até o suicídio, precisam ser tratados e discutidos.
- Violência contra as mulheres. O Paraná registra um caso de violência contra a mulher a cada 16 minutos, segundo o Conselho Nacional de Justiça. É urgente e necessário que o debate da violência associada às questões de gênero e diversidade sejam discutidos e impregne os currículos escolares.
- É necessário reconstruir relações de solidariedade, compromisso coletivo e afetividade, mesmo que seja um longo período. Vamos trabalhar para a constituição de uma “Rede de Proteção”, construção de caminhos coletivos e cobrar as políticas necessárias.
Objetivos:
1 – Iniciar o debate sobre o adoecimento de nossa categoria levando em consideração o atual contexto histórico e a concepção dialética da história na sociedade capitalista.
2 – Considerar no atual momento as perseguições e intensificação do assedio moral por conta das mobilizações, greves, ocupações e do trabalho sindical.
3 – Estruturar o debate para acolher as demandas coletivas e individuais das escolas.
4 – Cobrar a resolução da pauta referente aos itens de prevenção e atendimento à saúde do trabalhador e da trabalhadora; das condições de trabalho; da estrutura da escola e da gestão democrática.
5 – Alcançar entre os/as trabalhadores/as em educação a integridade física, psíquica e social no ambiente de trabalho.
6 – “Humanização” da perícia médica em todas as suas dimensões.
7 – Revisão da legislação atual.
8 – Arquivamento dos processos oriundos das perseguições.
Metodologia:
1 – Cartaz.
2 – Cartilha para formação e debates.
3 – Formação de representantes dos núcleos sindicais.
4 – Trabalho com equipes multiprofissionais.
5 – Estudos jurídicos para garantia das legislações vigentes e atendimentos necessários.
6 – Rodas de conversas.
7 – Debate conceitual sobre Trabalho Decente.
8 – Debates permanentes com utilização das redes sociais.
9 – Sistematização dos vários processos apresentados para encaminhamentos junto às escolas, ao governo e a outros órgãos institucionais.
Conheça nossas propostas de Projetos de Leis elaboradas em parceria com o Forúm das Entidades Sindicais (FES):
IPESAÚDE: Que cria o IPESAÚDE e dispõe o Sistema de Assistência à
Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Paraná e dá outras
providências.
Saúde do Trabalhador: 466/2015 – Que Institui a Política de Atenção
Integral à Saúde dos Trabalhadores da Administração Pública do Estado
do Paraná.
Materiais de divulgação para download:
• Cartaz
• Panfleto de apresentação da campanha