A saída de Beto Richa (PSDB) pode trazer uma perspectiva de reabertura de negociação entre educadores(as) e o governo do Estado do Paraná. Já na primeira semana de seu mandato, a governadora Cida Borghetti (PP) recebeu representantes da APP-Sindicato no Palácio Iguaçu e ouviu as reivindicações da Campanha Salarial da categoria. Na próxima terça-feira (17) a APP se reúne com a equipe da Secretaria de Estado da Educação (SEED) para discutir ponto a ponto os itens da pauta, que inclui o cumprimento de leis e a luta por melhores condições de ensino e aprendizado.
Além de entregar oficialmente a pauta completa dos(as) educadores(as) definida em assembleia, os dirigentes da APP apresentarão à equipe do governo os itens que compõem a Campanha Salarial 2018. Para o Sindicato, existem condições de progredir na pauta, uma vez que muitos itens foram ignorados pelo governo anterior por falta de vontade política. “O governo de Beto Richa foi marcado pela maldade e perseguição sem abertura para o diálogo”, lembra o presidente da APP, professor Hermes Leão.
No entanto, ainda não há motivos concretos para aliviar a pressão sobre o governo. A nova conjuntura do Estado será analisada e debatida em assembleia estadual da categoria, convocada para o dia 21 de abril, em Curitiba. Também será definido o calendário de mobilizações para os próximos meses, lembrando que a categoria permanece em estado de greve.
Caso a SEED volte mesmo a ter maior autonomia, conforme indicado pela Governadora, propostas que visam a melhoria do ensino público no Paraná podem finalmente ser atendidas, como:
• Redução do número de estudantes por turma.
• Garantia do PDE e PróFuncionário.
• Contraposição ao fechamento de escolas, redução de turmas, redução de programas e projetos com a implantação de Escolas de Tempo Integral.
• Acompanhamento do cumprimento das metas dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação (PNE, PEE e PME’s).
• Movimento de resistência à implementação da BNCC nas escolas do PR.
• Jornada de Trabalho em hora-aula das(os) pedagogas(os)e professores(as) readaptados(as).
• Combate a lei da mordaça.
• Novo Porte de Escola.
Já na questão salarial a luta será pelo pagamento da data-base (a estimativa é que até maio, se não houver o reajuste previsto em lei, o governo estadual acumulará uma dívida de 12% com a categoria). Também continua a luta pelo reajuste salarial real, previsto pela Lei Nacional do Piso Salarial Profissional Nacional, que hoje seria de 23,88% e contra a redução dos salários de professores(as) PSS. A lista completa de itens que integram a Campanha Salarial 2018 compreende:
• Reajuste data-base.
• Cumprimento do reajuste do PSPN.
• Revogação dos itens ilegais da resolução 15/2018 (distribuição de aulas): contra a redução da jornada de hora-atividade e ataque às licenças legais.
• Correção da redução dos salários dos professores(as)PSS, pagamento pela maior habilitação, atendimento à saúde.
• Pagamento do salário mínimo regional para os(as) funcionários(as) que recebem abaixo do atual valor (R$ 1.293,60).
• Equiparação do auxílio-transporte dos(as) funcionários(as) ao que é recebido pelos(as) Professores(as) (cargos de 40h).
• Reajuste do vale alimentação para os funcionários(as),
• Posse dos(as) aprovados(as) no concurso do magistério de 2013.
• Concursos públicos para professores(as) e funcionários(as).
• Retirada das faltas de greve.
• Contra o assédio moral e adoecimento.
Segue ainda o apoio da categoria às pautas municipais e nacional, em solidariedade aos(às) demais trabalhadores(as).
• Defesa da Previdência Pública.
• Luta pela anulação das reformas aprovadas pelo governo Temer (Reforma do Ensino Médio, Reforma Trabalhista, teto de gastos, terceirizações, etc.).
• Pagamento do Piso Nacional para as redes municipais.
• Concurso público para a rede municipal.
• Plano de carreira e contra a retirada de direito para os(as) educadores municipais).
