O início das aulas nas escolas estaduais do Paraná, neste ano, será um dos mais tumultuados da história. Isso se o ano letivo começar no dia 9 de fevereiro, como o previsto. Entre os muitos problemas no setor de educação do Estado, o mais grave e preocupante é uma dívida do governo Beto Richa com os professores e professoras, que ultrapassa os 70 milhões de reais.
Mas o descontentamento dos(as) trabalhadores(as) em educação vai além da mera questão financeira. Entre outras obrigações que o governo não cumpre está o repasse dos recursos do fundo rotativo para os diretores e diretoras de escolas. Com isso, não é feita a manutenção mínima do colégio e nem repostos os materiais básicos, mais indispensáveis no dia a dia de um estabelecimento de ensino. “Tem diretor que comprou fiado, na mercearia da esquina, um botijão de gás para o preparo das merendas das crianças”, diz o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão.
“Fomos enfáticos em traduzir o quadro de descontentamento da categoria que vem desde o descumprimento de itens acordados durante a greve de 2014”, diz presidente da APP.
Por causa de todos estes problemas, haverá uma assembleia geral, no sábado, dia 07 de fevereiro, em Guarapuava, com professores de todo Estado. Na ocasião, serão discutidos as dívidas que o Governo tem com a categoria e as condições de trabalho. Se não houver uma proposta concreta até lá, o presidente da APP-Sindicato adverte que “não está descartada possibilidade de uma greve geral”.
Na última sexta-feira (23), uma comissão formada pelo presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, pela secretária de finanças, professora Marlei Fernandes de Carvalho, e pelo secretário de assuntos jurídicos, professor Mário Sérgio Ferreira, teve uma reunião com o novo secretário de Educação, Fernando Xavier Ferreira. No encontro, a direção da APP tratou como prioridade emergencial a dívida que o governo tem com os(as) professores(as). A comissão insistiu que o não pagamento de 1/3 férias e rescisão dos contratos PSS impactarão no início do ano letivo e cobrou uma posição do governo para os próximos dias.
Outros itens que foram colocados para o secretário: a regularização do repasse do fundo rotativo, pagamento salarial do conjunto dos(as) servidores(as) no último dia útil do mês, repasse do auxílio-alimentação para os(as) funcionários(as) das escolas, pagamento das progressões e promoções dos professores(as) e funcionários(as) – cerca de R$ 70 milhões. Insistiu-se, ainda, no cumprimento do reajuste de salários dos professores conforme índice nacional de 13,01%.
“Ao tratar de questões emergenciais de nossa pauta, a direção foi enfática em traduzir o quadro de descontentamento da categoria que vem desde o descumprimento de itens acordados durante a greve de 2014”, ressaltou Hermes Silva Leão. E explicou o que não foi cumprido: o projeto de pagamento por maior habilitação dos PSS e contagem do tempo PSS para avanço na carreira dos professores e professoras efetivos(as), passando pelo ‘pacotaço’ de final de ano – com a penalização aos servidores aposentados que recebem acima do teto do INSS e agora, recentemente, os decretos assinados durante a posse do governador.
Professor Hermes reiterou ainda que “precisamos retomar o trabalho importante de comissões como do cargo de 40 horas, do concurso para funcionários e os debates acerca do novo modelo de atendimento à saúde”.
Fonte: Notícias do Paraná