Caixa disponibiliza site para solicitar auxílio emergencial

Segundo o projeto, trabalhadores que atuaram no Processo Seletivo Simplificado (PSS) e encontram-se desempregados, têm direito à receber o benefício

Desemprego atinge 12 milhões de brasileiros(as) - Foto: Divulgação

A partir desta terça-feira (07), trabalhadores(as) informais poderão solicitar o auxílio emergencial, direito sancionado para criar uma renda básica emergencial durante a pandemia causada pelo COVID-19 (CoronaVírus). A medida visa conter os impactos econômicos que as medidas de isolamento social na renda dos(as) brasileiros(as) e já pode ser solicitada no site e no aplicativo da Caixa Econômica Federal. Podem ser beneficiados pelo programa trabalhadores(as) informais, autônomos, desempregados e Micro Empreendedor Individual (MEIs).

Segundo o projeto, poderão receber o auxílio, famílias com renda mensal até três salários mínimos (R$ 3.135) família com renda per capita (por membro da família) menor que meio salário mínimo (R$ 522,50). O valor do benefício é de R$ 600 e pode chegar a R$ 1.200,00 por família microempreendedores individuais, contribuintes individuais e trabalhadores informais inscritos no Cadastro Único até 20 de março. Os demais terão que fazer autodeclaração na plataforma digital.

A princípio, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou um projeto destinando um valor de R$ 200,00 reais para o auxílio e após pressão de centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais, o valor foi aumentando.

Desempregados que atuaram como PSS podem solicitar auxílio

Até o momento, poderão participar do programa todos(as) os(as) professores(as) ou funcionários(as) de escola que já atuaram como PSS e encontram-se desempregados atualmente.  O trabalhador(a) deverá informar questões como, idade, que não tem emprego, que não recebe benefícios, renda familiar e outros dados.  

Segundo informações da caixa, a partir do dia (08) de abril, os(as) trabalhadores(as) inscritos no programa começam a receber o benefício em conta da Caixa ou Banco do Brasil. Se o beneficiado não tiver conta em um destes bancos, uma conta digital será criada no aplicativo para autorizar o saque na agência lotérica. 

O projeto também destaca que funcionários públicos com contrato temporário em aberto, não terão direito ao auxílio. Desta forma, aguarda-se a regulamentação. A APP-Sindicato e demais entidades sindicais brasileiras cobram de parlamentares da Câmara e do Senado incluam funcionários(as) públicos como os(as) PSS que, mesmo com o contrato aberto estão com número reduzido de aulas ou função e salário insuficiente (abaixo da renda familiar estipulada pelo auxílio) para enfrentar a pandemia do CoronaVírus. Confira aqui os requisitos para solicitar o auxílio emergencial.


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