Bolsonaro quer acabar com aumento real do piso salarial dos(as) professores(as)

Caso a proposta estivesse em vigor, em 2019 o reajuste teria sido cerca de três vezes menor

Caso a proposta estivesse em vigor, em 2019 o reajuste teria sido cerca de três vezes menor - Foto: Reprodução

No último dia 15, Dia do(a) Professor(a), o governo Bolsonaro fez propaganda nas redes sociais atribuindo para ele méritos da Lei do Piso Nacional do Magistério. Sancionada em 2008, na gestão de Lula, presidente, e Fernando Haddad, ministro da Educação, essa lei garante aumento real ao piso da categoria. Apenas cinco dias depois da comemoração, hoje (19) o jornal Folha de São Paulo revelou que o atual presidente quer acabar com essa conquista dos(as) professores(as).

Por conta da lei sancionada na gestão petista, mesmo com a crise econômica do país, em 2019 o piso salarial dos(as) professores(as) da educação básica recebeu a maior valorização desde 2012. Isso porque a lei vincula o reajuste à variação do valor por aluno(a) do Fundeb.

Já a proposta bolsonarista quer vincular a revisão anual do piso apenas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Caso a regra estivesse valendo, o reajuste em 2019 teria sido cerca de três vezes menor do que o concedido. Ao invés de 12,84%, o aumento seria de 4,6%.

De acordo com as informações da Folha, Bolsonaro quer fazer as alterações por meio da regulamentação do novo Fundeb e, caso o Congresso não aprove a ideia, o governo estuda impor o fim do reajuste com ganho real através de medida provisória.

A vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professora Marlei Fernandes de Carvalho, explica que a categoria é contrária a proposta do governo.

“Nós da educação ainda recebemos 40% menos que os demais trabalhadores com mesma formação. Por isso, a CNTE defende que Lei do Piso tem que permanecer, ou seja, inflação e ganho real para que se atinja a meta 18 do Plano Nacional de Educação que visa equiparar o salário dos professores aos demais trabalhadores dos outros poderes e também da iniciativa privada”.

Pesquisadores ouvidos pela reportagem da Folha também criticaram o plano do governo. Para a professora da UnB, Catarina de Almeida Santos, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, baixos salários causam prejuízos na oferta educacional.

“Os estudos, em todo mundo, mostram a importância do professor na garantia do ensino e aprendizagem. O professor precisa ter remuneração condizente para se dedicar à carreira, não precisar correr para outra escola, ter tempo para formação continuada”, disse.