A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) convocaram rodadas de assembleias e ato nacional contra cortes na educação para o dia 9 de junho.
Os(as) estudantes saíram na frente na resposta à intenção do governo federal de cortar R$ 3,23 bilhões do orçamento do Ministério da Educação neste ano. Os protestos do dia 9 são contra também à PEC 206, que prevê o pagamento de mensalidades em universidades federais.
A UNE lançou a tag #TiraAMaoDaFederal para agitar as redes sociais. A entidade se manifestou no Twitter: “Mais um ataque ao funcionamento da universidade pública e da educação. Não aceitaremos calados, vai ter luta!”
“No dia 09/06 voltaremos às ruas do país em defesa da Universidade pública, contra a cobrança de mensalidades e contra os cortes na educação!”, convocou Carol Leal, 3ª vice-presidenta da UNE, pelo Twitter.
A UBES ressalta que os cortes podem levar ao fechamento de Institutos Federais e CEFETS em todo o país.
A APP também vai estar nas ruas em junho, com a intensificação do trabalho de base nas escolas, uma marcha dos(as) aposentados(as) dos dias 7 e 8 e paralisação no dia 21, com ato estadual em Curitiba, caso o governo Ratinho Jr não apresente uma proposta de Data-Base. A contrariedade com os cortes no orçamento da educação será incorporada às mobilizações da APP.
Tesourada
O corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do Ministério da Educação atinge principalmente institutos e universidades federais. Oficialmente, o corte é justificado para atender ao teto de gastos. Na realidade, a decisão visa acomodar reajuste de 5% aos(às) servidores(as), para tentar melhorar a imagem de Bolsonaro em ano eleitoral.
O decreto com a tesourada no orçamento da educação ainda não foi publicado. Os R$ 3,2 bilhões bloqueados do MEC representam um corte linear de 14,5% no orçamento. A tesourada também atinge no FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e Ebserh – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
“Inadmissível, incompreensível e injustificável o corte orçamentário de mais de R$ 1 bilhão que foi procedido pelo governo”, criticou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), por meio de nota.
A diretoria da Andifes rechaçou a justificativa do governo de reajustar os salários do funcionalismo público federal em 5%. “A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia”, resumiu.
As áreas mais afetadas pelos cortes de R$ 14,5 bilhões são Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia. As estimativas indicam que a Saúde perderia R$ 2,5 bilhões; a Educação, R$ 3,2 bilhões; e Ciência e Tecnologia, R$ 2,9 bilhões.
Até a Confederação Nacional da Indústria (CNI), tradicionalmente alinhada à ideologia e ao governo de Bolsonaro, criticou os cortes, mas só na área que interessa aos empresários. Nota divulgada pela entidadeaponta que é “um equívoco a proposta de corte orçamentário do governo federal que prevê a redução de cerca de R$ 2,9 bilhões de recursos destinados à pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).”
