Bolsonaro confisca verbas da educação para financiar corrupção institucionalizada

Bolsonaro confisca verbas da educação para financiar corrupção institucionalizada

Tesourada bilionária deixa Universidades e Institutos Federais de todo o país à beira do colapso; estudantes mobilizam-se para a luta

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É preciso dar às coisas os nomes que elas têm: o orçamento secreto instituído por Bolsonaro e seus aliados no Congresso é o maior esquema de corrupção da história da República.

Dezenas de bilhões estão sendo drenados do orçamento para comprar apoio em Brasília, agradar bases eleitorais e atingir objetivos personalistas de deputados(as) do chamado Centrão.

As vítimas desta quarta-feira (5) foram os(as) estudantes e comunidades acadêmicas dos Institutos e Universidades Federais, que precisarão sobreviver com R$ 2,4 bilhões a menos do que o previsto para que a farra ilimitada do orçamento secreto possa continuar em pleno período eleitoral.

Pelas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a Educação é a área mais penalizada pelos bloqueios de recursos em 2022. A pasta já soma R$ 3 bilhões do minguado orçamento deste ano indisponíveis. Metade de todos os valores bloqueados para cumprir o famigerado Teto de Gastos foram destinados ao orçamento secreto e às emendas de comissão.

Rapa do tacho

A sangria não começa nos bloqueios e atinge também as estimativas orçamentárias. Em 31 de agosto, o presidente enviou ao Congresso um Projeto de Lei Orçamentária Anual que reduz em 96% os investimentos em Educação Infantil em relação a 2021. Em seguida, vem a EJA, com um corte brusco de 56%.

É dinheiro que deveria ser investido com rigor e planejamento pelo governo federal, de acordo com as reais necessidades do país, mas acaba nas mãos de deputados(as) que podem destinar os recursos sem prestar contas e sem qualquer critério técnico. 

Para ficar em apenas um exemplo de como o Orçamento Secreto alimenta uma cadeia de roubalheira, a pequena cidade de Pedreira, no Maranhão – para justificar o recebimento de emendas destinadas à saúde – declarou ter realizado tantas extrações dentárias que teria extraído 19 dentes por habitante, em média. O caso é relatado em reportagem da Piauí.

Reação

Entidades estudantis e representativas das Universidades e Institutos Federais manifestaram repúdio à manobra e convocam, nos próximos dias, um calendário de mobilização e resistência.

A Andifes, que reúne os reitores das universidades federais, afirma que a limitação “praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável”. 

Já o Conif, conselho que agrega os institutos técnicos e profissionais do país, informa que “transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II”.

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