Boletim 01

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 VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DA APP-SINDICATO: “DEMOCRÁTICA E CRÍTICA: A Educação Pública não está à venda!”

 

  • Conferência Estadual

A Etapa Estadual da VII Conferência Estadual de Educação acontecerá nos dias 28 e 29 de julho, em Curitiba. O tema: “Democrática e Crítica: A Educação Pública não está à venda!”, foi construído em consonância com a Semana Nacional em Defesa da Escola Pública da CNTE, que ocorreu de 17 a 28 de abril deste ano.

 

  • Conferências preparatórias

A VII Conferência de Educação da APP-Sindicato contará três tipos de conferências que antecedem a etapa estadual, sendo uma delas, obrigatória:

1 – Conferência Escolares

2 – Conferências Livres

3 – Conferências Regionais – obrigatória

 

– Para realização as conferências preparatórias, a Sede irá disponibilizar o Caderno de Debates.

– Os Núcleos deverão disponibilizar o Caderno de Debates ou fragmentos dele quando da realização de Conferências Escolares e/ou Livres que se propuserem a debater apenas um dos temas.

– O Caderno de Debates estará disponível em nosso Portal até o dia 23 de maio e impresso para envio aos Núcleos a partir de 1º de junho. A quantidade deverá ser solicitada à Secretaria Educacional para a realização da Conferência Regional e diretamente aos Núcleos Sindicais, no caso das conferências escolares ou livres.

 

 

  1. Conferência Escolar – tem como objetivo principal a difusão do debate do Caderno de Debates da VII Conferência da APP no interior das escolas e poderá contar com a participação de estudantes e da comunidade escolar. É uma excelente oportunidade para ampliar o debate sobre a educação junto à sociedade. Os Núcleos Sindicais podem contar com seus(suas) representantes de escola para organizar as Conferências Escolares. Elas poderão ser organizadas de maneira presencial e/ou virtual.

 

  1. Conferência Livre – Poderá ser organizada pelos Núcleos ou pelos coletivos regionais da APP, em conjunto com movimentos sociais, universidades e/ou unidades escolares. De acesso livre para sindicalizados ou não. Podem ser temáticas, mas sempre ligadas aos Eixos da Conferência.

 

 

  1. Conferência Regional – Etapa obrigatória deverá acontecer na cidade sede do Núcleo Regional até o dia 15 de julho de 2017. Participam sindicalizados(as) admitidos(as) no mínimo 30 dias antes da sua realização. Contará com a participação de um integrante da direção estadual (ou um representante) e terá duração mínima de 08 (oito) horas. Nesta conferência, serão escolhidos(as) os(as) delegados(as) dos Núcleos para a Conferência Estadual e serão propostas emendas ao Caderno de Debates.

 

De acordo com o Art. 13 do Regulamento da VII Conferência, as Conferências Regionais deverão ser agendadas com a Coordenação Geral da Conferência num prazo mínimo 15 (quinze) dias antes de sua realização e serem devidamente convocadas e publicizadas na Página da Educação e nos meios de comunicação oficiais da entidade, conforme Estatuto.

 

  • Material para debate – Será disponibilizado o Caderno de Debates para discussão e proposição de emendas (na Conferência Regional). O Núcleo também poderá organizar palestras, usar um texto de estudo ou outro material. Mas o objetivo é o estudo do Caderno de Debates e a construção de proposições (emendas) a ele.

 

  • Escolha de delegados(as), eleição e chapas – Os(as) delegados(as) para a Conferência Estadual – titulares e suplentes – serão eleitos(as) nas Conferências Regionais, proporcional ao número de sindicalizados(as) em cada núcleo, perfazendo um total de 1000 delegados(as) para todo o Estado. Serão eleitos(as) por meio de chapas e devem ser obedecidas cotas  previstas no Estatuto da Entidade. Toda a eleição de delegados(as) está normatizada nos artigos 19, 20, 21 e 22 do Regulamento da VII Conferência, aprovado pelo Conselho Estadual da APP e por Assembleia da categoria, realizada dia 08 de abril de 2017, em Curitiba.

 

 

5  Creche e acessibilidade – Quando da inscrição dos(as) delegados(as), estes(as) devem preencher documento específico requerendo vagas para seus filhos(as) ou dependentes na Creche, se necessárias, que será organizada na Conferência Estadual (dias 28 e 29 de julho). Serão atendidas crianças entre 0 (zero) e 11 (onze) anos. Toda documentação e regulamentação deste atendimento estarão disponíveis nos Núcleos Sindicais. Também deverá ser indicada a necessidade de acessibilidade e a descrição da estrutura necessária para o atendimento.

6  Das emendas – As emendas propostas ao Caderno de Debates aprovadas nas Conferências Regionais deverão ser encaminhadas à Comissão de Sistematização Estadual por meio de sistema informatizado de relatoria até o dia 18 de julho de 2017.

Poderão ocorrer quatro tipos de emendas:

  • Aditiva
  • Supressiva (total ou parcial)
  • Substitutivas
  • Novas emendas (novo parágrafo ao documento)

 

Para elaboração do Caderno de Emendas da Conferência Estadual serão consideradas as emendas votadas e aprovadas com no mínimo 30% dos presentes nas plenárias de eixo ou na plenária final das conferências regionais e inseridas devidamente no sistema de relatoria.

Demais informações poderão ser encontradas no Regulamento da Conferência. Serão encaminhados outros boletins que ajudem na organização das etapas regionais e garanta a efetiva participação na Conferência Estadual.

7 – Calendário –  

PRAZOS 2017
MAIO JUNHO JULHO
Período de Realização das Conferências Preparatórias De 23 até 15
Disponibilização do Caderno de Debates no Portal Até 23    
Disponibilização do Caderno de Debates Impresso   Até 1º  
Prazo de sindicalização para Conferências Regionais   Até 15  
Prazo para agendar a Conferência Regional   Até 30  
Prazo para realização das Conferências Regionais     Até 15
Prazo para envio de emendas à comissão estadual de sistematização     Até 18
Conferência Estadual de Educação da APP-Sindicato – Curitiba     28 e 29

 

 

Coordenação Geral da VII Conferência Estadual de Educação da APP-Sindicato

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