Boletim 01
VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DA APP-SINDICATO: “DEMOCRÁTICA E CRÍTICA: A Educação Pública não está à venda!”
- Conferência Estadual
A Etapa Estadual da VII Conferência Estadual de Educação acontecerá nos dias 28 e 29 de julho, em Curitiba. O tema: “Democrática e Crítica: A Educação Pública não está à venda!”, foi construído em consonância com a Semana Nacional em Defesa da Escola Pública da CNTE, que ocorreu de 17 a 28 de abril deste ano.
- Conferências preparatórias
A VII Conferência de Educação da APP-Sindicato contará três tipos de conferências que antecedem a etapa estadual, sendo uma delas, obrigatória:
1 – Conferência Escolares
2 – Conferências Livres
3 – Conferências Regionais – obrigatória
– Para realização as conferências preparatórias, a Sede irá disponibilizar o Caderno de Debates.
– Os Núcleos deverão disponibilizar o Caderno de Debates ou fragmentos dele quando da realização de Conferências Escolares e/ou Livres que se propuserem a debater apenas um dos temas.
– O Caderno de Debates estará disponível em nosso Portal até o dia 23 de maio e impresso para envio aos Núcleos a partir de 1º de junho. A quantidade deverá ser solicitada à Secretaria Educacional para a realização da Conferência Regional e diretamente aos Núcleos Sindicais, no caso das conferências escolares ou livres.
- Conferência Escolar – tem como objetivo principal a difusão do debate do Caderno de Debates da VII Conferência da APP no interior das escolas e poderá contar com a participação de estudantes e da comunidade escolar. É uma excelente oportunidade para ampliar o debate sobre a educação junto à sociedade. Os Núcleos Sindicais podem contar com seus(suas) representantes de escola para organizar as Conferências Escolares. Elas poderão ser organizadas de maneira presencial e/ou virtual.
- Conferência Livre – Poderá ser organizada pelos Núcleos ou pelos coletivos regionais da APP, em conjunto com movimentos sociais, universidades e/ou unidades escolares. De acesso livre para sindicalizados ou não. Podem ser temáticas, mas sempre ligadas aos Eixos da Conferência.
- Conferência Regional – Etapa obrigatória deverá acontecer na cidade sede do Núcleo Regional até o dia 15 de julho de 2017. Participam sindicalizados(as) admitidos(as) no mínimo 30 dias antes da sua realização. Contará com a participação de um integrante da direção estadual (ou um representante) e terá duração mínima de 08 (oito) horas. Nesta conferência, serão escolhidos(as) os(as) delegados(as) dos Núcleos para a Conferência Estadual e serão propostas emendas ao Caderno de Debates.
De acordo com o Art. 13 do Regulamento da VII Conferência, as Conferências Regionais deverão ser agendadas com a Coordenação Geral da Conferência num prazo mínimo 15 (quinze) dias antes de sua realização e serem devidamente convocadas e publicizadas na Página da Educação e nos meios de comunicação oficiais da entidade, conforme Estatuto.
- Material para debate – Será disponibilizado o Caderno de Debates para discussão e proposição de emendas (na Conferência Regional). O Núcleo também poderá organizar palestras, usar um texto de estudo ou outro material. Mas o objetivo é o estudo do Caderno de Debates e a construção de proposições (emendas) a ele.
- Escolha de delegados(as), eleição e chapas – Os(as) delegados(as) para a Conferência Estadual – titulares e suplentes – serão eleitos(as) nas Conferências Regionais, proporcional ao número de sindicalizados(as) em cada núcleo, perfazendo um total de 1000 delegados(as) para todo o Estado. Serão eleitos(as) por meio de chapas e devem ser obedecidas cotas previstas no Estatuto da Entidade. Toda a eleição de delegados(as) está normatizada nos artigos 19, 20, 21 e 22 do Regulamento da VII Conferência, aprovado pelo Conselho Estadual da APP e por Assembleia da categoria, realizada dia 08 de abril de 2017, em Curitiba.
5 Creche e acessibilidade – Quando da inscrição dos(as) delegados(as), estes(as) devem preencher documento específico requerendo vagas para seus filhos(as) ou dependentes na Creche, se necessárias, que será organizada na Conferência Estadual (dias 28 e 29 de julho). Serão atendidas crianças entre 0 (zero) e 11 (onze) anos. Toda documentação e regulamentação deste atendimento estarão disponíveis nos Núcleos Sindicais. Também deverá ser indicada a necessidade de acessibilidade e a descrição da estrutura necessária para o atendimento.
6 Das emendas – As emendas propostas ao Caderno de Debates aprovadas nas Conferências Regionais deverão ser encaminhadas à Comissão de Sistematização Estadual por meio de sistema informatizado de relatoria até o dia 18 de julho de 2017.
Poderão ocorrer quatro tipos de emendas:
- Aditiva
- Supressiva (total ou parcial)
- Substitutivas
- Novas emendas (novo parágrafo ao documento)
Para elaboração do Caderno de Emendas da Conferência Estadual serão consideradas as emendas votadas e aprovadas com no mínimo 30% dos presentes nas plenárias de eixo ou na plenária final das conferências regionais e inseridas devidamente no sistema de relatoria.
Demais informações poderão ser encontradas no Regulamento da Conferência. Serão encaminhados outros boletins que ajudem na organização das etapas regionais e garanta a efetiva participação na Conferência Estadual.
7 – Calendário –
PRAZOS | 2017 | ||
MAIO | JUNHO | JULHO | |
Período de Realização das Conferências Preparatórias | De 23 | … | até 15 |
Disponibilização do Caderno de Debates no Portal | Até 23 | ||
Disponibilização do Caderno de Debates Impresso | Até 1º | ||
Prazo de sindicalização para Conferências Regionais | Até 15 | ||
Prazo para agendar a Conferência Regional | Até 30 | ||
Prazo para realização das Conferências Regionais | Até 15 | ||
Prazo para envio de emendas à comissão estadual de sistematização | Até 18 | ||
Conferência Estadual de Educação da APP-Sindicato – Curitiba | 28 e 29 |
Coordenação Geral da VII Conferência Estadual de Educação da APP-Sindicato