As universidades públicas do Paraná iniciaram a semana com a notícia que o Governo Beto Richa (PSDB), em sua incessante busca para acabar com o ensino público superior no Paraná, irá cortar a verba destinada à contratação de professores(as) temporários(as) em todo Estado.
O conjunto das instituições de Ensino Superior do Estado já haviam denunciado, na semana passada, o início do desmonte nas Universidades. Neste ofício, emitido pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, em nome do conjunto de entidades, os reitores questionam a falta de verbas para os cursos do Ensino Superior, também a falta de liberações para licenças docentes (para conclusão de cursos de mestrado e doutorado) e a ausência de diálogo com as instituições diante de ameaça do corte de verbas. Veja o documento na íntegra abaixo.
A ameaça foi confirmada com um ataque por meio do ofício CEE/CC 991/17, assinado pelo secretário chefe da Casa Civil e presidente da Comissão de Política Salarial (CPS), Valdir Rossoni, anunciando formalmente a decisão de cortes de professores(as) nas universidades paranaenses e o fim da concessão de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) ao pessoal contratado por tempo determinado – regime de trabalho que permite o desenvolvimento de projetos, atividades e programas de extensão. Agora, os reitores agendaram uma reunião conjunta nesta quarta-feira (29), em Curitiba para analisarem os impactos da decisão.
De acordo com as entidades em defesa do funcionalismo estadual, o ofício é “mais uma demonstração da falta de compromisso deste governo junto aos sindicatos que representam os servidores técnicos e professores das IEES. Em reunião na última terça-feira (21), com a presença do governador Beto Richa e dos reitores, haviam sido informado que a definição do quantitativo de professores temporários para 2017 seria tratada em reunião futura. Ou seja, novamente as demandas das IEES foram ignoradas e rejeitadas pelo Governo”, publicou o Sinteoeste-PR.
A APP endossa que, a exemplo do que motivou a atual greve dos(as) educadores(as) da rede estadual, essa é mais uma medida que mostra que o governo Richa não leva em consideração a profundidade do processo pedagógico e o valor do ensino.
Sobre o impacto
UEM – O reitor da Universidade Estadual de Maringá emitiu uma nota, ontem (27) repudiando a medida e alertando que a decisão comprometerá o ano letivo de 2017, pois resultará no corte de 220 profissionais (cerca de 40% do volume total de docentes).
UEPG – A instituição repudia a medida que cortará 90% dos(as) profissionais temporários(as) da Universidade e alerta que “além dos reflexos na graduação, a medida afeta também os cursos de pós-graduação e as atividades de pesquisa e extensão. (…) serão afetados também os serviços disponibilizados à comunidade, com o atendimento odontológico, laboratório de análises clínicas, escritório jurídico e atenção aos egressos do sistema carcerário, entre uma série de outras ações em que a UEPG, assim como as demais universidades estaduais, supre a ausência do Estado”.
UNICENTRO – No site da Universidade, o reitor também manifesta seu desagravo ao ofício assinado pelo governador e reforça que a Gestão Richa utiliza de critérios estritamente econômicos de gestão e não considerar os enormes prejuízos à qualidade das universidades estaduais do Paraná. O reitor afirma ainda que a decisão resultará em demissões e também resultados a médio e longo prazo, na formação dos(as) universitários(as).
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ – Segundo a instituição divulgou em Nota Oficial, 142 professores(as) serão demitidos(as) e a Universidade poderá fechar cursos em todo Estado.
UNIOESTE – Na Unioeste, que inicia seu o ano letivo na segunda-feira (3), o corte foi de 74% das horas solicitadas para contratação de professores(as) em regime especial.
A Universidade Estadual de Londrina (UEL) ainda não se manifestou sobre a decisão. A Universidade Estadual Norte do Paraná (UENP) se reunirá com o Conselho Administrativo da entidade, antes de emitir o seu comunicado oficial.
Ofício R 068 Apiesp reitores parte2.pdf
Com informações: Apiesp e Sinteoeste-PR