Ninguém consegue encerrar o ano letivo em paz. Educadores(as) de todo o estado estão com o celular abarrotado de notificações insistindo na inscrição para o chamado “Banco de Talentos”, nome de gosto duvidoso para a mais nova invenção da Secretaria da Educação (Seed).
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Trata-se de uma iniciativa para, segundo o governo, estabelecer “uma reserva de líderes educacionais altamente qualificados, prontos para assumir cargos-chave em nossas escolas”.
A descrição, que poderia ter saído de algum livro de Renato Feder, mal disfarça a realidade; trata-se de mais uma seleção que estimula a competição e a divisão da categoria para cumprir o papel de carrasco da Seed e ajudar a enterrar a gestão democrática.
Aliás, o nome foi “inspirado” no Banco de Talentos de São Paulo, iniciativa lançada naquele estado em 2021, ainda sob a gestão Dória. Com a saída de Feder, deixamos de ser um ente exportador de ideias empresariais na educação para importá-las.
Os(as) “vencedores(as)” da nova corrida poderão, de imediato, assumir a direção das escolas integrais ou militarizadas. Também estarão na fila para preencher a vacância de instituições de ensino cuja direção for afastada ou abrir mão do cargo por qualquer motivo.
Isso porque, em setembro, governo e deputados(as) da base aprovaram uma Lei que mudou o processo de eleição de diretores(as), conferindo superpoderes ao secretário.
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De acordo com a legislação, o(a) auxiliar não assume mais em caso de vacância, cabendo à Seed nomear novo(a) diretor(a) nesta situação ou se não houver quórum na eleição, bem como na ausência de candidatos(as) considerados(as) aptos(as) pela Secretaria. Diretores(as) que não atingirem metas arbitrárias estabelecidas pela Seed, incluindo o uso de plataformas, serão afastados(as). Sejam eles(as) integrantes do Banco de Talentos ou não.
Tais mudanças afrontam a LDB e entram em choque com o debate realizado na CONAE, a respeito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deve entrar em vigência em 2024.
A APP manifesta total contrariedade a esta lógica e reitera a urgência de restabelecer a gestão democrática nas mãos da comunidade. Não de governantes de ocasião e seus projetos políticos particulares.
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