Manhã de debates na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Uma audiência pública, organizada pelo Fórum Estadual dos Servidores (FES) e pela bancada de oposição, lotou o plenarinho da Assembleia nesta quarta-feira (20). O especialista em Finanças Públicas, Cid Cordeiro, apresentou a evolução das receitas do Estado e, principalmente, o volume de dívidas contraídas desde o primeiro mandato do governador Beto Richa (PSDB). Segundo Cordeiro, o governador tenta culpabilizar os governos anteriores e o governo federal pelo rombo nas contas do governo.

Na verdade o fundo de participação dos estados – o FPE – foi reajustado acima da inflação no período de governo de Beto Richa, afirmou Cordeiro. Ainda, de acordo com, ele, “as finanças do Estado cresceram 60% nos últimos quatro anos, enquanto que a inflação do período foi de cerca de 30%”. O que houve foi um aumento excessivo nos gastos do governo, alertou. Ainda de acordo com Cid Cordeiro, se consideradas apenas as contas de 2015, há um superávit visto o aumento de arrecadação efeito do reajuste nas tarifas de água, luz, ICMS, IPVA e outras receitas aprovadas no primeiro pacotaço enviado pelo governo em novembro do ano passado.

Outro dado assustador apresentado pelo economista durante a audiência é de que funcionalismo paranaense (cerca de 292 mil servidores ativos e inativos), está arcando com 81% do ajuste fiscal de Beto Richa (PSBD). Calculando todas as medidas do ajuste tomadas pelo governo Richa do ano passado para cá – a exemplo da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas, aumento de 40% do IPVA, aumento do ICMS para 90 mil produtos, instituição da Nota Fiscal Paranaense, criação do Cadastro Informativo Estadual (Cadin) e a reforma na previdência -, a parcela que cabe aos os servidores na conta final do ajuste chega a 77%.

Nove deputados participaram da audiência, além de vários sindicatos de servidores(as). O governo do estado, apesar de convidado, não enviou representação. O professor Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato, refutou a proposta apresentada pelo governo e reafirmada ontem. “O governo quer que os servidores paguem a conta pela sua incompetência. Fez dívidas ao longo do primeiro mandato e agora quer descontar nas costas dos trabalhadores. Não aceitaremos”, afirmou.

Deputados que compareceram à audiência:
Chico Brasileiro (PSD)
Evandro Araújo (PSC)
Nelson Luersen (PDT)
Nereu Moura (PMDB)
Péricles de Melo (PT)
Professor Lemos (PT)
Rasca Rodrigues (PV)
Tadeu Veneri (PT)
Tercílio Turini (PPS)