O Movimento Antimanicomial realiza hoje (17) às 13:30 na praça Rui Barbosa, o ato “Manicômios Nunca Mais”. A mobilização foi convocada para ocorrer em meio ao Fórum dos Trabalhadores dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que acontece na Rua da Cidadania.
A manifestação é convocada frente à nomeação do psiquiatra Valencius Wurch, ligado à bancada dos manicômios. Na quinta-feira passada (10), o ministro da saúde, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou Wurch como coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. O nome foi revelado em audiência pública com representantes de 656 entidades de saúde e movimentos sociais ligados à luta contra os manicômios.
De 1994 a 2000, o psiquiatra foi diretor-técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras, em Paracambi, na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. A Dr. Eiras foi o maior hospital psiquiátrico de administração privada da América Latina.
Essa relação escancara a postura do novo ministério, que foi negociado pela Presidência da República frente à ameaça de perda de apoio por parte do PMDB. A nomeação do psiquiatra representa, para os movimentos sociais da saúde, um grande retrocesso. Vale dizer que Valencius Wurch era assumidamente contra a Reforma Psiquiátrica. Em entrevista ao Jornal do Brasil, publicada em 7 de junho de 1995, ele criticou os fundamentos do marco regulatório da Política Nacional de Saúde Mental.
Em tempo, foi somente no ano de 2001, após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, que a Lei Paulo Delgado foi sancionada no país. A Lei Federal 10.216 redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, além de dispor sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais. É no contexto da promulgação desta lei e da realização da III Conferência Nacional de Saúde Mental que a política de saúde mental do governo federal, alinhada com as diretrizes da Reforma Psiquiátrica, passa a consolidar-se, ganhando maior sustentação evisibilidade.
Agora, com um ministro que considera que a atual gestão da saúde mental “exagerou na direção política e ideológica do campo”, teremos o representante dos manicômios à frente da política nacional de saúde mental. E, por isso, os movimentos sociais compreendem que é fundamental tomar as ruas.
Serviço
MANICÔMIOS NUNCA MAIS
Data: 17 de dezembro de 2015
Hora: 13:30
Local: Praça Rui Barbosa
Com informações do Sismuc
