De janeiro até o início de novembro deste ano, mais de 5,2 mil violações de racismo e injúria racial foram registradas pelo Disque 100. Conforme os dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), os locais desses crimes vão desde a casa da vítima, instituições de ensino, até o ambiente virtual. Primeira mulher negra eleita vereadora de Curitiba e deputada federal pelo Paraná, a professora Carol Dartora (PT) é uma das vítimas.

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A parlamentar tornou-se um alvo frequente de grupos extremistas que usam o submundo da internet para cometer crimes. Só nos últimos dias, Carol recebeu mais de 40 e-mails com ataques racistas e até ameaças de morte. “Macaca preta do cabelo duro”, escreveu o criminoso em uma das mensagens enviadas ao e-mail institucional da deputada. “Vou te sequestrar e esmagar sua cabeça com uma marreta”, ameaçou em outro ataque.

“Se você não aprende no amor, vai aprender na dor, sua macaca fodida e eu vou te matar!”, escreveu um criminoso em uma das mensagens onde afirma conhecer a rotina da deputada e onde ela e seus parentes moram. “Chegando no seu gabinete, vou derramar gasolina sobre o seu corpo inteiro e colocar fogo. quero sentir o cheiro da sua carne queimando e o seus gritos de horror”, detalha o racista.

Em discurso na Câmara dos Deputados, a deputada expôs as ameaças racistas e relatou que as intimidações visam silenciá-la e afastá-la da vida pública. Carol também destacou que toda essa violência é uma forma brutal de tortura psicológica contra uma mulher preta que ousou ocupar um espaço de poder.

“Essas ameaças são mais do que intimidações. Elas são uma forma brutal de tortura psicológica. Um esforço calculado para me manter em estado de alerta e de medo constante. Esse terror não afeta apenas a mim, mas representa um ataque a todos que acreditam na luta por justiça e igualdade nesse país”, declarou.

Para a secretária de Promoção de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da APP-Sindicato, Celina do Carmo da Silva Wotcoski, ataques racistas contra a deputada Carol Dartora denunciam um aumento dos casos de extremismo registrados contra as pessoas negras no Brasil.

“Nos solidarizamos com a deputada Carol e destacamos a importância de que as autoridades identifiquem, julguem e punam esses terroristas. A nossa democracia e o futuro do nosso país dependem de ações concretas das instituições e de toda a sociedade para que o racismo seja combatido com rigor”, afirma.

Secretária da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBTI+ da APP-Sindicato, Taís Adams Gramowski acrescenta que além do racismo, os ataques contra a deputada se caracterizam pela violência política de gênero.

“Não bastasse o racismo, que já é uma violência terrível, notamos que os ataques também têm motivação machista. Precisamos eliminar essa cultura de ódio da nossa sociedade. Todas as mulheres precisam ter a garantia de viver e de ocupar espaços de poder e decisão sem que seus direitos sejam atacados”, diz a dirigente.

As denúncias da parlamentar têm repercutido na imprensa e mobilizado diversas autoridades sobre a urgência de aprimorar os mecanismos de combate ao racismo e a intolerância. As mensagens racistas foram encaminhadas à Polícia Federal (PF), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. O caso está sob investigação para identificar e punir os criminosos.

“Essa realidade vai mudar. Nós estamos aqui. Nós não vamos morrer. Quem vai morrer é o racismo, do mesmo jeito que ele nasceu: podre”, afirmou Carol Dartora em seu discurso.

Racismo é crime

Pela legislação brasileira, o racismo é definido como um crime contra a coletividade e a injúria quando é direcionada ao indivíduo. O racismo é crime inafiançável e imprescritível e a injúria racial também é tipificada como crime de racismo. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão e multa.

O Disque 100 é um dos canais oficiais onde as vítimas podem fazer denúncias e obter orientações sobre racismo, injúria racial e outras violações de direitos humanos. Segundo o governo, o serviço está sendo mais divulgado e acionado pela população, resultando em um número maior de registros, na comparação com os anos anteriores.

Em 2021, o Disque 100 registrou 1,4 mil violações de racismo e injúria racial. Em 2022, saltou para 2,3 mil violações. Já em 2023, o número de registros dobrou e chegou a 4,6 mil violações.

Totalmente gratuito, anônimo e de ligação gratuita, o serviço é oferecido em diversas plataformas. Além de ligação telefônica pelo número 100, é possível acessar pelo WhatsApp (61) 99611-0100, pelo Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo) e pela internet, na página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, no site do MDHC.

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