Professores(as) e funcionários(as) de escola do Paraná vão realizar uma forte mobilização e “Plataforma Zero” em todos os estabelecimentos da rede estadual no próximo dia 29 de Abril, data histórica de luto e luta para a categoria. A deliberação foi aprovada na manhã deste sábado (13), em Assembleia Estadual da APP-Sindicato, na sede da AABB, em Curitiba. Também foi aprovado um indicativo de paralisação para o dia 22 de maio.
O objetivo é pressionar o governador Ratinho Jr. (PSD) e o secretário da Educação, Roni Miranda, para que atendam as reivindicações da categoria. Os(as) educadores(as) buscam fortalecer a unidade por uma outra educação possível, contrapondo o modelo excludente e desumano que tem marcado a política educacional do estado nos últimos anos.
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Essa é a segunda Assembleia Estadual da APP neste ano. Em março, foi aprovada a campanha salarial e o calendário da jornada de lutas. No centro da pauta, além do pagamento da data-base, a defesa da escola pública, melhores salários, condições de trabalho e avanços nas carreiras.

Professores(as) pedem o fim da obrigatoriedade do uso das plataformas, o direito de cuidar da saúde, com o fim das punições dadas aos atestados de até 3 dias. Funcionários(as) cobram o fim da terceirização, o retorno do concurso público e a implementação do enquadramento por tempo de serviços. Aposentados(as) exigem a isenção da cobrança previdenciária até o teto do INSS.

“Fizemos um importante debate nesta assembleia sobre a conjuntura e apresentamos o informe das reuniões que já realizamos com o governo. Aprovamos também o indicativo de paralisação no dia 22 de de maio, caso o governo não avance no atendimento das nossas reivindicações”, explica a presidenta da APP”, Walkiria Olegário Mazeto. Confira abaixo a íntegra das deliberações aprovadas e orientações.

O secretário Geral da APP, Celso José dos Santos, comparou o cenário político atual, em que ideias fascistas e nazistas reaparecem na sociedade, com o momento histórico em que a APP foi fundada. “Isso convoca novamente a força da nossa entidade e a nossa união, muita luta, garra e energia, para construir esse outro mundo possível”, disse.
A secretária de Funcionários(as), Elizabete Eva Almeida Dantas, agradeceu as caravanas dos municípios e núcleos sindicais presentes na assembleia. “Hoje é um dia muito importante porque tiramos as definições para o 29 de Abril. Nós não estamos adormecidos. Estamos trabalhando pela base e com a base”, destaca.
“Tiramos encaminhamentos para fazer o enfrentamento dessa política do governo do estado, essa pedagogia do medo que vem trazendo o adoecimento da nossa categoria. Temos que manter os nossos direitos e avançar naquilo que é nosso por direito”, afirma o secretário de Formação Política Sindical e Cultura da APP, Nilton Aparecido Stein.
Veja abaixo a íntegra das deliberações aprovadas.
Calendário de mobilizações
>> Ações permanentes
– Trabalho de base
– Ocupar as redes sociais da Seed e do secretário Roni pra cobrar o atendimento das pautas da categoria.
– Abordar o secretário em todas as ocasiões de visita dele e sua equipe nas escolas, cobrando o atendimento às pautas da categoria.
>> Abril
– 15 a 19/04 – Trabalho de base – debate campanha salarial e jornada de lutas
– 17/04 – Reunião do FES junto à equipe da Casa Civil sobre a data-base.
18/04 – Dia Nacional de Luta pelo Piso Salarial, Carreira e em Defesa do Ensino Médio
– 22 a 26/04 – 25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública da CNTE. A cada dia da semana, destacar um item da pauta – com o tema – Chega de Violência.
– 26/04 – 77 anos da APP-Sindicato. Publicação de fotos nas redes sociais com as marcações/comemorações nos núcleos regionais/envio de materiais para as escolas, entre outras ações.
– 29 de abril – Dia de Luta da Educação – mobilização em todo o Estado.
Em Curitiba
– ato com representação da categoria de todo o Estado.
– 9h – Ato em frente à SEED.
– 14h – Ação na ALEP.
Ações nos NRE – Protocolo de documento com as pautas da categoria. Fazer o registro da ação junto ao NRE.
Nas escolas – Basta de plataforma – convocar a categoria para não interação nas plataformas educacionais no dia 29 de abril; Entrega de material para a comunidade escolar/Carta aberta denunciando as violências que estamos sofrendo. Varais em frente às escolas; Estender intervalo para debate das pautas da categoria. Incentivar a interação nas redes sociais, com destaque para as seguintes pautas.
Professores(as): Fim da obrigatoriedade do uso das plataformas e o Pelo Direito a Cuidar de nossa saúde – Pelo fim das punições dadas aos atestados de até 03 dias.
Funcionários(as): Fim da terceirização e retorno do concurso público e; Implementar enquadramento por tempo de serviço.
Aposentados(as): Isenção da cobrança previdenciária até o teto do INSS.
Todos(as): Aplicação da data-base.
>> Maio
– 01/05 – Dia do(a) Trabalhador(a) – participar dos atos organizados pelas centrais.
– 22/05 – Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, em Brasília. – Envio de Caravana Estadual.
– 22/05 – Indicativo de paralisação estadual.
– Indicativo de assembleia estadual – para avaliação das negociações e definição de paralisação.
>> Agenda Institucional
– 22/04 – Prazo final para realização das Assembleias Regionais de Prestação de Contas.
– 03/05 – Início das etapas regionais do Congresso da APP-Sindicato.
– 15/06 – Prazo final de realização dos Congressos Regionais.
– 11 a 13/07 – Congresso Estadual da APP-Sindicato, em Curitiba.
– Abril a 8 de junho- realização das turmas regionais da Escola de Formação 2024 – Outra educação é possível: contexto, avanços e desafios APP-Sindicato/Unespar.
>> Encontros macrorregionais dos Coletivos de Aposentados/as
Macro 1 – Núcleo sede: União da Vitória. Núcleos participantes: Guarapuava, Irati, Laranjeiras do Sul, Francisco Beltrão, Pato Branco e União da Vitória.
Macro 2 – Núcleo sede: Metro Sul (São José dos Pinhais). Núcleos participantes: Curitiba Norte, Curitiba Sul, Metrosul, Metronorte, Paranaguá e Ponta Grossa.
Macro 3 – Núcleo sede: Assis Chateaubriand. Núcleos participantes: Assis Chateaubriand, Cascavel, Foz do Iguaçu e Toledo.
Macro 4 – Núcleo sede: Mandaguari. Núcleos participantes: Campo Mourão, Cianorte, Mandaguari, Maringá, Paranavaí e Umuarama.
Macro 5 – Núcleo sede: Apucarana. Núcleos participantes: Apucarana, Arapongas, Cambará, Cornélio Procópio, Ivaiporã, Londrina e Jacarezinho.
29 de Abril: Jamais esqueceremos!
O dia 29 de abril de 2015 sempre será lembrado pela violência dos tiros e bombas contra educadores(as). Por ordem do governo Beto Richa, a Polícia Militar, desferiu de forma covarde, um ataque contra os(as) servidores(as) que estavam no Centro Cívico defendendo seus direitos. Houve um verdadeiro massacre que deixou mais de 400 feridos.
A violência foi tão chocante que ecoou pelo mundo. Utilizando balas de borracha, bombas de efeito moral e sprays de pimenta, o governo ofereceu um aparato de guerra para garantir que a votação do projeto de lei que retirava os direitos de carreira dos educadores e autorizava a gestão a extinguir a Paranaprevidência, repassando os recursos para o Tesouro do Estado. Trinta e um deputados(as) votaram a favor do projeto de Richa.
Desde então, o dia 29 de de abril tornou-se dia de luto e luta da categoria, momento importante de memória, indignação e coragem para construir uma outra educação e avançar na conquista de direitos dos profissionais que atuam nas escolas e na defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos(as).
>> Jornal Mural
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>> Jornal 30 de Agosto – Ed. 218
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Assembleia Estadual da APP – 13/04/2024
