Assembleia da APP-Sindicato aprova atualização da pauta e mobilizações

Assembleia da APP-Sindicato aprova atualização da pauta e mobilizações

Representantes de todo o Estado avaliaram as ações do Sindicato e aprovaram novas mobilizações em defesa da democracia e da educação pública

Foto: APP-Sindicato

Professores(as) e funcionários(as) de escola pública aprovaram a atualização da lista de reivindicações da campanha salarial, as próximas atividades do calendário de mobilização, um documento para debate com os(as) candidatos(as) ao governo do Estado e uma moção de repúdio à reforma do Ensino Médio e à aprovação da BNCC do Ensino Médio. As deliberações foram pautadas pelo Conselho Estadual e pela Assembleia Estadual da APP-Sindicato, atividades realizadas neste sábado (4) em Curitiba com a participação de representantes de todas as regiões do Paraná.

O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão, destacou as ações do Sindicato diante da postura do governo Cida Borghetti (PP), que assumiu prometendo diálogo, respeito e valorização, mas até o momento não apresentou ações concretas para os principais pontos da pauta. “Somos uma categoria de luta e é com a força da nossa mobilização que teremos as conquistas e resistiremos aos golpes contra a educação e a democracia no nosso Estado e no país”, enfatizou o dirigente.

Na campanha salarial deste ano, entre os principais itens, a categoria reivindica o pagamento da data-base, a retirada das faltas aplicadas ilegalmente pelo governo Beto Richa (PSDB), a revogação da resolução que reduz a hora-atividade, correção do salário dos(as) educadores(as) PSS, a não demissão dos(as) educadores(as) PSS da educação especial, anistia das punições aplicadas pela participação em manifestações, a não militarização das escolas, a não aprovação da “lei da mordaça” e outras demandas.

Data-base já! – No calendário de mobilizações, neste mês de agosto a categoria vai intensificar as ações já na próxima semana, no dia 7, na volta das sessões da Assembleia Legislativa. A pressão é para exigir que a governadora devolva o projeto da data-base para votação e aprovação pelos(as) deputados(as) estaduais. O Sindicato provou que o governo tem dinheiro e condições legais para pagar a dívida e encerrar o calote criado pelo ex-governador Beto Richa (PSDB).

Educar sim, adoecer jamais! – No dia 10 haverá o Dia do Basta, uma mobilização nacional em resposta à retirada de direitos trabalhistas e às medidas que provocam retrocessos na educação. Nesta data, a APP-Sindicato vai lançar a campanha “Educar sim, adoecer jamais!”. A iniciativa foi criada a partir da necessidade de combater as principais causas do adoecimento dos(as) trabalhadores(as) da educação, como as perseguições, o assédio moral, a retirada de direitos e punições ilegais aplicadas pelo governo. São previstas várias frentes e parcerias com outras organizações.

Nossa Luta Tem Raízes na Educação – Para marcar os 30 anos do massacre do governo Álvaro Dias, que no 30 de agosto de 1988 jogou cavalos e bombas nos(as) educadores, dia 30 de agosto vai ser dia de luto e luta, com paralisação da categoria e ato estadual.

Também já está em curso a campanha “Nossa Luta Tem Raízes na Educação”. Além de denunciar as violências cometidas pelos governos, a ação vai destacar as conquistas da categoria através das lutas e mobilizações. O Sindicato já produziu uma edição especial do jornal “30 de agosto” para o debate e reflexão durante a semana pedagógica nas escolas.

A partir das discussões motivados pela campanha, os(as) educadores(as) estão enviando vídeos de suas escolas respondendo a pergunta: “Qual a escola pública que a gente quer?”. As contribuições farão parte do documento com as propostas da categoria para a educação pública e serão aplicadas para debate com os candidatos ao governo do estado.

Álvaro e Richa nunca mais – Outra campanha, em sintonia com o período eleitoral, vai oferecer aos(às) educadores(as) uma ferramenta importante para ajudar a não reeleger políticos inimigos da educação. A APP vai disponibilizar dados oficiais sobre a atuação e posicionamento dos(as) atuais deputados(as) em relação às matérias de interesse da classe trabalhadora e da educação pública.

Não à BNCC – O debate contra a reforma do Ensino Médio e a BNCC do Ensino Médio também recebeu destaque durante os trabalhos dos(as) educadores(as) na capital. As discussões iniciaram-se na sexta-feira (3), com uma plenária estadual que reuniu reflexões de plenárias realizadas em escolas e regionais.

Em resposta a essas políticas, que destroem a universalidade da educação e ampliam a desigualdade social, a assembleia estadual aprovou uma moção de repúdio à Lei 13.415/17, e todos os instrumentos que legitimam a Reforma do Ensino Médio, e à Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio.

O documento ainda reforça o protesto contra a Emenda Constitucional 95, que condena o povo brasileiro ao atraso, congelando os investimentos sociais por 20 anos, inclusive na educação.

#NossaLutaTemRaízesNaEducação
#TáNaPautaToNaLuta

Deliberações da Assembleia Estadual Extraordinária da APP-Sindicato
Curitiba, 4 de agosto de 2018.

1. Referendo da Pauta dos/as Trabalhadores/as em Educação para o próximo governo, aprovada na Plenária/Conselho Estadual ampliado, realizada no dia 03 de agosto de 2018.

2. Calendário de lutas
Campanhas:
1. Nossa Luta tem raízes na educação;
2. Não vote em inimigos(as) da educação;
3. Educar sim, adoecer não!

Tarefas centrais do período:  Em Defesa da Democracia e da Educação Pública

PAUTA NACIONAL:
– Revogação das reformas do ensino médio (lei 13415/17), trabalhista (Lei 13467/17), das terceirizações (Lei 13429/17) e da Emenda Constitucional 95, bem como de outras reformas aprovadas pelo governo golpista. Não à implementação da BNCC para o Ensino Médio.
– Reforçar e participar de atos regionais, estaduais e nacionais em defesa da democracia, contra o golpe no Brasil e pela liberdade de Lula, promovidos pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
– Participar e divulgar atos e manifestações no dia 10 de agosto – Dia do Basta. PAUTA

ESTADUAL:
Continuar a luta pela(o):
– data-base;
– retirada de faltas consignadas ilegalmente durante as greves;
– revogação dos itens ilegais da Resolução 15/2018;
– correção dos salários dos/as professores/as PSS;
– não demissão dos/as contratados/as PSS das instituições conveniadas;
– pagamento do mínimo regional de 2018 a todos os/as agentes educacionais I que recebem abaixo deste valor;
– anistia às punições e arquivamento dos processos decorrentes de atividades de professores/as, funcionários/as e estudantes em razão das greves, ocupações escolares ou demais formas de manifestações;
– não militarização de escolas públicas e contra aprovação da Lei da Mordaça no estado;
– manutenção das atuais Diretrizes Curriculares e resistência à implementação do novo referencial curricular do Paraná.

Calendário de Mobilizações
07 de agosto (terça-feira) – mobilização na ALEP com FES – Data-base, retirada de faltas.
07 de agosto (terça-feira) – Dia Estadual das/os Funcionárias/os de Escola – Organizar atividades reforçando a identidade de Educadoras/es, palestras com estudantes sobre o papel do segmento nas escolas e no processo educacional.
08 de agosto (quarta-feira) – reunião com movimentos sociais e lideranças, às 09 horas, na sede estadual da APP-Sindicato, para debater as atividades do dia 30 DE AGOSTO.
– Reunião das direções dos núcleos sindicais com demais movimentos para consolidar o 30 DE AGOSTO.
– Até o dia 25 de agosto realização dos conselhos regionais para avaliação das ações e organização do dia 30 DE AGOSTO.
09 a 11 de agosto – Sessão do Fórum Paranaense da Diversidade Étnico-Racial do Paraná – Guarapuava.
10 de agosto (sexta-feira) – DIA NACIONAL DO BASTA – contra a retirada de direitos – Mobilização para debates com a comunidade escolar. Lançamento em cada escola da campanha “EDUCAR SIM, ADOECER NÃO”. Atos públicos em conjunto com movimentos sindicais e populares pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo.
11 de agosto (sábado)- Dia do/a Estudante.
14 de agosto (terça-feira) – audiência pública na Alep sobre a previdência estadual, com representação de 5 pessoas dos NS.
15 de agosto (quarta-feira) – participação no ato público em Brasília – integrar-se as caravanas locais promovidas pela FBP.
24 de agosto (sexta-feira) – Seminário da UFPR e APP sobre BNCC e Ensino Médio, no Teatro da Reitoria, em Curitiba.
24 e 25 de agosto – lançamento da campanha DIREITOS VALEM MAIS – Organizado pela plataforma DHESCA (Plataforma brasileira de direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais).
30 de agosto (quinta-feira), DIA DE LUTO E LUTA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ – DIA DE GREVE, paralisação com ato estadual.
Indicativo: 10 e 11 ou 17 e 18 de setembro, debate com os/as candidatos/as ao governo do Paraná.
Realização do dia de debate nas escolas, entre professores/as e estudantes, sobre a reforma do Ensino Médio e BNCC.
07 de outubro – eleições gerais. Obs: Ocorrendo segundo turno nacional e/ou estadual, reunião do Conselho Estadual da APP, no dia 11 de outubro (quinta-feira), para avaliação.
Nov/Dez – Conselho Estadual da APP – Avaliação do período e planejamento das mobilizações.
Seminário estadual sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

3. Código de Ética (artigo 16 do Estatuto da APP-Sindicato)
Adiado o debate, aprovação e referendo do Código de Ética da APP-Sindicato.

4. Congresso Estadual da APP-Sindicato (artigo 30 do Estatuto da APP-Sindicato)
Aprovado o adiamento do Congresso Estadual da APP-Sindicato para o 2019.

5. Alteração de representes da APP-Sindicato no CEAE (artigo 42, V, do Estatuto da APP-Sindicato)
Aprovado o nome de Nádia A. Brixner, da direção estadual, como titular, e de Antonio Marcos Rodrigues Gonçalves, de Londrina, e Simone Regina Checchi, da direção estadual, como suplentes, no CEAE, tendo em vista a saída do George Luiz Alves Barbosa e da Mariah Seni Vasconcelos Silva, ficando assim composta a representação da APP-Sindicato junto ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE):

Titulares:
Eurígenes de Faria Bittencourt Filho
Vanessa Reichenbach
Nádia Aparecida Brixner

Suplentes:
Paulo Cesar Souza Lima
Antonio Marcos Rodrigues Gonçalves
Simone Regina Checchi

6. Aprovação da greve 30 de agosto
Aprovada greve geral no dia 30 de agosto de 2018 – paralisação com ato estadual em Curitiba.

7. Moções:
Aprovadas moções de repúdio ao processo e implementação da BNCC e aos/às educadores/as que têm aceitado cargos de direção nas escolas em que os/as diretores/as foram afastados por perseguição política.

:: Moção de repúdio perseguição política

:: Moção de repúdio ao processo de implementação da BNCC

Atualizado em 09/08/18.

MENU