Em meio ao friozinho típico da capital paranaense, professores(as) e funcionários(as) reuniram-se neste sábado (27), para avaliar as lutas e organizar o próximo período. Em Estado de Greve, educadores(as) realizarão diversas ações em defesa de seus direitos e voltarão a se reunir no dia 03 de março.
“É importante que toda a categoria se envolva nas ações aprovadas aqui hoje. Nos Núcleos Sindicais serão realizadas Assembleias para ouvir a base sobre a greve. No dia 03 de março, reuniremo-nos novamente para decidirmos juntos sobre a greve da educação”, afirmou o presidente da APP, professor Hermes Leão. Ele evidencia que antes disso haverá um chamamento das Centrais Sindicais para uma ação nacional contra a Reforma da Previdência, que está prevista para acontecer no próximo dia 19 de fevereiro. “Nossa luta aqui no Paraná está diretamente ligada com a luta nacional em defesa dos direitos de trabalhadores. Se os ataques são nacionais, nossa luta também deve ser”, disse o presidente do Sindicato.
A votação aprovou um intenso calendário de lutas e confirmou que durante a próxima Assembleia Estadual, que será realizada no dia 03 de março, e a Greve Geral da educação será avaliada. Até a data, devem ocorrer diálogos dos(as) representantes dos 29 Núcleos da APP com toda a comunidade escolar para a decisão coletiva.
Confiram as propostas debatidas e aprovadas por unanimidade:
1) Manutenção do Estado de Greve contra o retrocesso na educação púbica:
- Reajuste salarial – Data Base e Piso Salarial.
- Resolução de distribuição de aulas (15/2018) – pelo cumprimento da lei da jornada 1/3 hora-atividade e não ao ataque às licenças legais e ao direito de greve.
- Contra a redução de salários dos(as) educadores(as) PSS.
- PDE – Edital imediato e reconhecimento de mestrado e doutorado para fins de avanço na carreira.
- Equiparação do vale transporte ao que é recebido pelos professores(as), reajuste do vale alimentação e pagamento do salário mínimo regional para os(as) funcionários(as) de escola que recebem menos que o mínimo regional.
- Concurso Público para funcionários(as) de escola.
- Não à militarização, autarquização, terceirizações de escolas.
- Não ao fechamento de turmas, turnos e escolas.
- Contra a aprovação da Lei da Mordaça (Escola sem partido).
- Ação junto ao Ministério oferecendo denúncia contra o fechamento de turmas, turnos e escolas.
2) Manutenção de Assembleia Permanente.
3) Constituição da Comissão Estadual de Mobilização com os(as) presidentes(as) dos Núcleos Sindicais.
4) Acompanhamento / monitoramento de todo o Processo de Distribuição de Aulas (1/02 a 9/02). Construção da Greve e convidar para o ato do dia 5/02.
5) Ato Estadual em defesa da Escola Pública na ALEP no dia 5 de fevereiro (às 13h) com destaque para o pagamento da Data Base, redução de salário dos(as) trabalhadores(as) PSS, Lei da Mordaça (projeto a ser apresentado na ALEP) e projeto de lei sobre as faltas durante os períodos greve. Contra o fechamento de escolas e turmas.
6) Atos (Blocos) no Carnaval com o mote “Beto Reprovado”. Será disponibilizado, no portal, material digital para reprodução nos núcleos, tais como: modelos de leque, impressos para camiseta e abadás, entre outros. Participação do Bloco de Carnaval das(os) aposentados(as) em Paranaguá (4/02) e da CUT em Curitiba (8/02).
– Rememorar o Dia da Vitória, no dia 12/02. Grande mobilização virtual em memória dos três anos.
7) Durante a Semana Pedagógica (15/02 e 16/02) intensificar o debate com professores(as) e funcionários(as) sobre a pauta da categoria, construção da greve, reforma da previdência, aprofundamento do golpe. Discussão sobre o material preparado pela Sec. Educacional da APP para a Semana Pedagógica. Eleição do(a) Representante de Escola – Comissões Sindicais Escolares.
8) Participar dos atos e da Greve Geral Nacional na data que for convocada pelas centrais sindicais contra a Reforma da Previdência. Recepção e vigília aos(às) deputados(as) federais que são contrários à Reforma da Previdência (16/02 a 18/22). Confeccionar material impresso e digital combatendo a falsa ideia de privilégios do funcionalismo público em relação ao regime previdenciário.
9) Acolhida à comunidade escolar no primeiro dia de aula (19/02) com atos nas unidades escolares, em defesa da Educação pública e seus(suas) educadores(as) e contra a retirada de direitos – condicionada à realização da Greve Geral Nacional.
10) Realização da Caravana da Educação em Curitiba e Região metropolitana (22, 23 e 24/2) para o debate com a comunidade escolar da pauta e construção da greve.
11) Realização Assembleias Regionais (26/02 a 1/03) para avaliação e preparação para Assembleia Estadual.
12) Ato Público na CONAPE Estadual (9 e 10/3) – Contra todos os ataques dos governos Federal, Estadual e Municipais contra a Educação Pública.
13) Mobilização / Jornada / Mutirão em Defesa da Educação Pública junto à comunidade escolar durante o período de 24 de fevereiro a 31 de março (principalmente aos finais de semana).
14) Intensificar a participação nos Comitês da Frente Brasil Popular, bem como participar das ações da Frente Brasil Popular/Frente Povo Sem Medo.
15) Conselho e Assembleia Estadual nos dias 2/03 e 3/03, respectivamente.
Jornada de lutas:
Fevereiro
– 1 a 10:Distribuição de Aulas.
– 4: Grito de Carnaval em Paranaguá.
– 5: Ato Estadual na ALEP – Desmonte da escola Pública, redução dos salários dos PSS, Data Base e Piso Nacional.
Participação do FES no ato da ALEP
Memória do dia 12/2/2015 – 3 anos do Dia da Vitória!
– 8: Carnaval da CUT.
– 11 a 13: Carnaval “Beto Reprovado” – Distribuição de materiais sobre o governo Richa.
– 15 e 16: Semana Pedagógica – Eleição dos(as) representantes de escolas.
– 16 a 18: Pressão / Vigília aos(às) Deputados(as) Federais.
– 19: Data indicada para votação da Reforma da Previdência e *Greve Geral Nacional contra a Reforma da Previdência.
(*condicionada à convocação das Centrais Sindicais).
– 22, 23 e 24: Caravana da Educação.
– 24/2 a 31/3: Mutirão nas escolas e comunidade nos finais de semana.
– 26/2 a 1/3: Assembleias Regionais.
Março
– 2: Conselho Estadual.
– 3: Assembleia Estadual.
– 8: Atos pelo Dia Internacional da Mulher.
– 9 e 10: CONAPE – Etapa Estadual (Curitiba – PR).
Ato Estadual Em defesa da Escola Pública.
– 13 a 17: Fórum Social Mundial (Salvador – BA).
Conselho Nacional de Entidades (CNE) da CNTE.
– 18 a 23: Fórum Mundial das Águas (Brasília – DF).
– 24: Plenária Estadual do FES – Debate sobe a saúde do funcionalismo público.
– 26 a 28: CONAPE – Etapa Nacional (Belo Horizonte – MG).
– Data a definir para o Seminário Estadual de PSSs.
