A direção estadual da APP-Sindicato se reuniu com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) para reivindicar o atendimento da Campanha Salarial 2020, aprovada pela categoria em assembleia. Durante o encontro, realizado nesta terça-feira (3), também foram cobradas soluções para temas urgentes.
O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, cobrou do secretário, Renato Feder, um calendário para a negociação da pauta e empenho da pasta visando garantir recursos do orçamento estadual para execução das demandas.
O secretário de Municipais da APP-Sindicato, professor Celso José dos Santos, reforçou a necessidade do governo olhar as reivindicações como investimentos e não como gasto.
“Não se faz educação sem os educadores. Embora sejamos cerca de 64% dos servidores do Estado, na folha (de pagamento) somos 47%. Os menores salários estão na educação”, destacou.
Durante os diálogos, as as secretárias da APP-Sindicato de Educacional, Taís Mendes, e de Finanças, Walkiria Olegário Mazeto, mencionaram ainda exemplos de reivindicações que não dependem de recursos financeiros, mas apenas da “boa vontade” do secretário.
Temas urgentes
A direção estadual cobrou ainda respostas urgentes para temas como a revogação do novo modelo adotado na EJA; abertura de edital do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE); concurso público para a contratação imediata de professores(as) e funcionários(as); e posição contrária do governo ao “Novo Ensino Médio”;
Também entraram na lista de temas urgentes pedido para a revogação da medida que impede a distribuição de aulas extraordinárias e para professores(PSS) atuarem nos programas de treinamento; regulamentação das licenças especiais e licenças estudo; e revogação das demissões sem justificativa de professores(as) PSS.
Sobre a realização de concurso público para professores(as), o secretário afirmou que há previsão de edital com 1.000 vagas até o final deste ano e a direção do sindicato solicitou a abertura de concurso também para Agentes I e II.
18 de março: ato estadual
O sindicato já solicitou que Feder autorize antecipadamente a reposição do dia 18 de março, data em que acontecerá ato estadual em defesa dos serviços públicos. O secretário assumiu compromisso de analisar os pedidos e apresentar respostas antes do dia 18.
Também participaram da reunião, representando a APP-Sindicato, o economista Cid Cordeiro e, representando a Seed, o diretor-geral da pasta, Gláucio Roberto Dias, e a chefe de gabinete do secretário, professora Ângela Mercer de Mello.
Você conhece a Campanha Salarial 2020?
A campanha salarial inclui, além da data-base, outros itens aprovados pela categoria em assembleia. Confira:
01. SALÁRIO, CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO:
1.1. reajuste do Piso Nacional 12,84%, a partir de 01/01/2020, pagamento do acumulado do piso nacional de 42,76%;
1.2. pagamento do salário mínimo regional para os/as funcionários/as que recebem abaixo do valor reajustado em janeiro/2020;
1.3. reajuste da data-base em 4,0% e de 19 % do acumulado (valores estimados para 01/05/2020);
1.4. respeito à jornada de trabalho, PDE, concurso público para professores/as e funcionários/as, atendimento à saúde e perícia médica de forma humanizada. Revogação das demissões de professores/as do PSS, direito ao atendimento de saúde dos/as trabalhadores/as do PSS e acompanhamento da comissão de revisão da lei 108/05.
02. DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA conforme Manifesto por uma Educação Humanizadora, aprovado no 13º Congresso da APP- Sindicato.
Atenção: Leia o Manifesto Por Uma Educação Humanizadora para saber quais são os outros itens que estão na pauta da Campanha Salarial 2020.
