APP-Sindicato reafirma defesa da gestão democrática das escolas

Durante o evento, educadores(as) receberam o secretário da Educação, Renato Feder, cobrando o respeito com democracia nas escolas

Entre quinta e sexta-feira (29 e 30), dirigentes da APP-Sindicato promoveram um ato durante o II Encontro de Diretores das Escolas Estaduais. O evento convocado pela Secretaria de Estado da Educação e Esportes (Seed) contou com palestras, relatos de projetos de escolas e retorno da da Seed sobre solicitações de diretores(as), levantados no primeiro encontro, no início do ano. Ao longo do evento, dirigentes sindicais distribuíram uma carta direcionada aos(as) diretores(as) de escola e cobraram do secretario da pasta, Renato Feder, o cumprimento da pauta da educação. (Confira o documento na íntegra)

A APP-Sindicato reforçou durante o evento que as eleições devem seguir a lei estadual nº 18.590/2015, onde estabelece a garantia da liberdade de escolha da comunidade escolar. ” A eleição deve ser democrática, com participação de toda a comunidade. O processo conduzido no interior das escolas, sem interferência do secretário na nomeação dos(as) diretores(as) eleitos(as), o processo deve ser conduzido pelos núcleos e escolas com comissões consultivas eleitorais”, destaca a presidenta do NS de Foz do Iguaçu, Cátia Castro.

A presidenta do Núcleo de Foz do Iguaçu ainda ressalta a garantia da democracia nas escolas gera um avanço na educação. “Sem gestão democrática não há escola democrática, não há atuação dos sujeitos que fazem a educação e sem isso a educação não passa de um processo Mecânico e robotizado. A Educação é um ato que envolve participação dos diversos sujeitos do processo, com trocas, com diálogos, é construção coletiva, não pode ser algo verticalizado”.

Histórico de lutas garantiram a gestão democrática

No ano de 2014, o governo do Estado e a Secretaria de Educação (Seed) tentaram definir uma alteração da lei da eleição para Diretores(as) de Escola, sem qualquer diálogo com a categoria. Na época, a APP-Sindicato cobrou o debate sobre as eleições, porém sem sucesso.

Já no ano de 2015, então governo Beto Richa (PSDB), o Sindicato junto com a categoria decidiu no Conselho da entidade e em assembleia, se posicionar contra uma nova lei que visava acabar com o regime democrático na escolha dos(as) diretores(as) de escola. Durante as negociações com o governo, a APP-Sindicato defendeu as opções de: retirar o projeto ou rejeitar. Só após pressionar a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que a proposta foi alterada.

Após aprovada e publicada em 2015, a lei estadual nº 18.590/2015, alterou o processo de eleição das direções das escolas da rede pública estadual de ensino. A lei foi sancionada pelo governador em exercício, e presidente da Alep, Ademar Traiano.