O calendário escolar, para além de organizar a vida escolar dos(as) estudantes, organiza a vida dos(as) trabalhadores(as) da educação. Neste intuito, a APP-Sindicato sempre cobra participar da construção das diretrizes e defende que a comunidade escolar participe decisivamente da elaboração e organização do ano letivo.
A Secretaria de Educação (Seed) encaminhou para as escolas a Instrução N° 12/2016 – Seed/Sued com orientação para elaboração do Calendário Escolar 2017. A proposta elaborada pela Secretaria prevê recesso escolar de 01 a 12 de fevereiro, neste recesso as escolas farão a distribuição de aulas. A Secretaria de Educação fará a distribuição de aula 2017 num “novo sistema” onde pretende fazer a distribuição e suprimento ao mesmo tempo. A categoria espera que este sistema garanta que os pagamentos sejam feitos em dia.
O deslocamento de recesso em fevereiro, se por um lado organiza a distribuição de aulas, por outro reduziu o recesso em julho. Diante deste impasse, a APP- Sindicato encaminhou para a Seed propostas de alteração do calendário ampliando o recesso em julho. Estas propostas não foram consideradas para o envio da Instrução. A APP insiste na ampliação deste recesso.
Há na proposta dois dias de fechamento do ano (21 e 22/12), o que não é necessário, haja vista que esse procedimento já é realizado pelos(as) professores(as) durante o ano nos registros de chamada, e que, hoje, na maioria são online. Assim, a APP ainda está em debate com a Seed sobre a possibilidade de ampliar, pelo menos, mais dois dias nas férias de julho.
A APP pede às direções de escola que, ao elaborar a proposta, também levem em consideração a ampliação do recesso de julho e pressionem a Secretaria para que isso ocorra. Esse é um período importante de descanso e reorganização dos(as) estudantes e dos(as) trabalhadores(as).
