APP-Sindicato orienta diretores(as) sobre registro de frequência dos(as) professores(as)

Entidade sindical cobra que as orientações expedidas pelos órgãos oficiais sejam assinadas e fundamentadas de acordo com as resoluções, decretos e leis

A direção estadual da APP-Sindicato divulgou, nesta quarta-feira (10), uma carta à categoria com orientações a respeito de mensagens, sem assinatura, que tem sido compartilhadas dispondo sobre controle de frequência e limite de 10% para justificativas de faltas dos(as) professores(as).

No texto, a entidade sindical destaca a necessidade de “ouvir os coletivos das escolas e compreender as dificuldades do corpo docente diante do contexto que se impõem” e recomenda que o conteúdo de publicações não oficiais não seja acatado.

Na carta, a APP-Sindicato também cobra que as orientações expedidas pelos órgãos oficiais sejam assinadas e fundamentadas de acordo com as resoluções, decretos e leis. Leia abaixo a íntegra da nota.

Professor(a), é preciso documentar

De acordo com a secretária de Finanças da APP-Sindicato, professora Walkiria Olegário Mazeto, desde que a Secretaria Estadual da Educação e do Esporte (Seed) anunciou uma nova ferramenta de controle da frequência dos(as) professores(as) da rede estadual, direções, equipes pedagógicas e professores(as) passaram a viver dias conturbados.

A dirigente explica que, em virtude de falhas atribuídas ao sistema, faltas foram aplicadas de forma irregular para centenas de professores(as). As direções não conseguiam corrigir o problema, devido a um limite de justificativas por dia, imposto pela Seed. Segundo Walkiria, após inúmeras reclamações da categoria e cobrança da APP-Sindicato, a Secretaria voltou atrás, retirando o limite de justificadas para o mês de junho.

“Para isso, a direção entrará em contato com o professor, que deverá enviar a justificativa para a direção e esta enviará as justificativas por e-mail para o NRE”, explicou. O(a) professor(a) precisa documentar o pedido, juntando toda comprovação de trabalho. Leia as instruções clicando aqui.

De acordo com Walkiria, a partir de 1º de julho, a direção voltará a ter o limite de 10% de justificativa. Ela critica a decisão da Seed e afirma que o novo sistema tira a autonomia das escolas e aumenta o trabalho das direções, professores(as) e funcionários(as). “Diante disso, orientamos que as direções de escola possam requerer junto aos NREs e Seed a retirada deste limite de 10% diário de justificativas de faltas e a retomada da autonomia das escolas”, disse.

Carta da APP-Sindicato as(aos) Diretoras(es) sobre as atividades do Mural do Classroom e faltas dos professores(as)

Tem circulado pelas redes sociais e grupos de mensagens a informação que “a pedido dos diretores, o NRE e SEED, reuniram-se e decidiram que as direção (sic) podem apenas justificar 10% das faltas dos professores, portanto é imprescindível que todos compreendam que a postagem no mural de suas turmas, seguindo o horário do colégio é sua assinatura no ponto.”

A mensagem, sem assinatura, o que tem se tornado recorrente, ainda destaca que “os professores(as) não devem copiar e colar postagens iguais nos murais de turmas diferentes (mesmo que seja do mesmo ano/série); também não pode compartilhar (postar uma a uma); não pode programar a postagem e a interação deve ter teor pedagógico”.

A APP-Sindicato insiste que as orientações expedidas pelos órgãos oficiais sejam assinadas e fundamentadas segundo as resoluções, os decretos, as leis e etc. Deve-se usar o bom senso para que não ganhem cunho de assédio moral ou causem desencontros, desinformação e dificuldades nesse momento de apreensão que a pandemia tem causado.

Não são poucas as plataformas e instrumentos que os(as) professores(as) vêm operando. Neste sentido, é importante que as direções façam a intermediação junto à mantenedora para evitar essas orientações.

Quanto a orientação destacada no início deste texto, recomendamos que não se acate o número limite (10%) para justificar possíveis falhas do sistema. É importante ouvir os coletivos das escolas e compreender as dificuldades do corpo docente diante do contexto que se impõem e, assim, evitar medidas como a destacada anteriormente.

Direção Estadual
APP-Sindicato

Curitiba, 10 de junho de 2010.