APP-Sindicato luta contra o fechamento de escolas


Nesta quinta-feira (22), o jornal Gazeta do Povo traz uma matéria sobre a possibilidade do fechamento de 150 escolas no Paraná, fato que já havia sido denunciado pela APP-Sindicato, no dia 30 de setembro, quando procurou a Secretaria de Estado da Educação (Seed) junto a diretores(as) de diversas regiões do Estado que haviam sido notificados(as) da proposta de “otimização” de vagas. Para tentar evitar mais um entre os recorrentes abusos do Governo Estadual contra a educação pública, a APP solicitou à Seed que o debate com a categoria fosse aberto, na tentativa de apresentar os dados reais das escolas públicas do Paraná – que hoje enfrentam superlotação, falta de profissionais e deficiências estruturais graves. “Muitas dessas escolas estão inseridas nas comunidades há mais de 30 anos. Algumas atendem a 500, 600 alunos. Comunicar um fechamento, sem o devido debate, com a justificativa de corte de gastos é absurdo. Para que uma escola seja aberta, a comunidade é consultada, é um debate coletivo. Portanto, o fechamento ou até o remanejamento desta escola deve sim ser discutido com a população diretamente afetada”, explica a secretária Educacional da APP-Sindicato, professora Walkíria Olegário Mazeto.

Desde a reunião com a Seed, a APP-Sindicato trabalha contra o tempo para apresentar a defesa pelo não fechamento. O Sindicato tem recebido dezenas de denúncias da comunidade escolar, sobre turmas de EJA, escolas do campo, escolas urbanas, todas lidando diariamente com a ameaça do fechamento. ”Cada escola tem uma especificidade. Se eu fecho uma turma de EJA no bairro, o  estudante trabalhador  dificilmente  vai se deslocar para o centro para continuar os estudos. Isso vem totalmente na contramão do plano  estadual de educação e até mesmo da proposta de campanha de criar novas vagas, turmas e 500 escolas de ensino integral. Até hoje, não foi criada nenhuma”, salienta a professora.

O Sindicato, elaborou um passo a passo (confira abaixo) sobre como a comunidade escolar deve proceder diante da possibilidade do fechamento. Reforçando ainda que as escolas devem continuar não aceitando nenhuma orientação de ‘otimização’ de turmas por telefone. Devem exigir que qualquer medida, neste sentido, seja encaminhada à unidade por escrito.

O Sindicato informa ainda que a reunião entre APP, Comissão de Educação da Alep e Secretaria da Educação, marcada para primeira semana de outubro, também foi cancelada pela Seed, portanto, é momento de pressionar o governo do Estado. Uma reunião com diretores(as) está marcada para amanhã (23), pela manhã, na sede da APP, para debater o fechamento e junção de turmas e escolas. A direção do Sindicato e está atuando junto ao Ministério Público Estadual e ao Conselho Estadual de Educação a fim de evitar toda e qualquer ação que prejudique a educação pública no Paraná.

PASSO A PASSO PARA ENFRENTAR O FECHAMENTO DE ESCOLAS

Se a escola da sua comunidade receber o comunicado de fechamento de turmas, turno ou até mesmo de escola, toda a comunidade deve se reunir (pais, mães, responsáveis por estudantes, professores, alunos e lideranças), para juntos discutir essa situação. Abaixo sugerimos alguns procedimentos:
 1) Organizar uma assembleia geral: reunir a comunidade escolar, responsáveis pela educação (município e do estado), para uma assembleia na escola para discutir sobre esse fato. Se possível convide órgãos da imprensa, representantes de Movimentos Sociais da sua região. Nesta assembleia elaborar dois documentos: Documento 1: Uma Ata com a decisão da comunidade, justificando o porquê não pode fechar a escola, todos devem assiná-la; Documento 02: Organizar um abaixo assinado, solicitando a permanência da turma, turno e escola. Todos os presentes devem assinar (estudantes, comunidade, autoridades, representantes dos Movimentos Sociais e Universidades). Se houver tempo hábil, estender a lista para outras pessoas da comunidade que não compareceram à assembleia.
2) Organizar uma comissão com a representação dos pais, mães, educandos, lideranças e professores para encaminhar os documentos ao Ministério Público Local  e ao Núcleo Regional de Educação.
3) Encaminhar os documentos para o Ministério Público: a ata e o abaixo assinado devem ser protocolados, oficializando a denúncia.
4) Solicitar uma reunião com a promotoria pública e fazer a denúncia pessoalmente. Atenção! É importante levar uma cópia de todos os documentos, bem como, guardar uma cópia na comunidade.
5) Fazer reunião com vereadores e lideranças locais, Núcleo Regional de Educação e apresentar os documentos (ata e abaixo assinado) solicitando revisão do encaminhamento de fechamento da escola.
6) Fazer a divulgação na impressa local: as discussões da comunidade devem ser divulgadas na imprensa local (rádio e jornal) e em outros ambientes para que se possa ter o apoio amplo da sociedade.
7) Encaminhar a denúncia para APP Sindicato no e-mail: educacional@app.com.br
 Lembre-se: a união da comunidade é o fator importante para enfrentar o fechamento de escolas!