Os mecanismos de controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb) são o tema central do segundo encontro de formação para os(as) conselheiros(as) do novo Fundeb.
Essa etapa acontece dia 24 de setembro, a partir das 19 horas, com duração média de duas horas. A transmissão será pelo youtube da APP.
Trata-se de uma parceria da APP-Sindicato, via secretaria de Assuntos Municipais, com a Universidade Estadual do Paraná (Unespar). Até dezembro serão ministradas mais quatro aulas e algumas oficinas (em data a definir). Ao total, serão seis encontros de formação e informação.
O primeiro foi realizado dia 27 de agosto, que abordou a fiscalização do novo Fundeb e do uso de seus recursos (? relembre aqui).
Abordagens das oficinas – Aspectos tributários do Fundeb, controle pelo Tribunal de Contas e Ministério Público, orçamento e outras atuações do Conselho e como acessar e analisar o relatório de execução orçamentária no módulo de acompanhamento.
