APP-Sindicato denuncia fechamento de turmas da EJA, Educação Profissional e do Campo ao MP-PR

Na ocasião, a direção estadual da APP-Sindicato solicitou que o Ministério Público tome medidas urgentes

A direção Estadual da APP-Sindicato se reuniu na tarde desta terça (28), com a promotora Beatriz Spindler de Oliveira Leite e assessorias da CAOP-Educação – Coordenação do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Educação do Ministério Público do Paraná. A reunião teve como pauta a Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Educação do Campo (Multiano).

Na ocasião, a APP-Sindicato reforçou junto ao Ministério Público Estadual do Paraná (MP-PR) que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) vem descumprindo a legislação das modalidades, dificultando o acesso, permanência e qualidade no ensino. A procuradora relatou que a partir da manifestação do Fórum Paranaense da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da APP-Sindicato, oficializou um procedimento de pedidos de esclarecimentos para a Seed e também ao Conselho Estadual de Educação (CEE-PR), e que aguarda um retorno.

O Presidente da APP-Sindicato, Professor Hermes Leão ressaltou que o encerramento do semestre e a não autorização para abertura de matrículas é uma decisão que prejudica os(as) estudantes. “A APP-Sindicato solicitou que o Ministério Público estadual tome medidas urgentes para garantir o direito de acesso dos estudantes a estas modalidades”.

A direção da APP-Sindicato relatou também, que o Fórum da EJA tem realizado plenárias para avaliar e debater a situação em que a modalidade se encontra, principalmente após a aplicação de mudanças que precarizaram a oferta. O Sindicato enfatizou que o Estado precisa ser responsabilizado por sua atuação que ataca diretamente os(as) Jovens e Adultos paranaenses. Foi solicitada ainda, a realização de uma audiência com o Fórum para que as considerações amplamente debatidas possam ser apresentadas.

DENUNCIA – A direção da APP-Sindicato reforçou a denúncia do desmonte educacional das modalidades em uma tentativa do governo Ratinho Jr. de aumentar a média estadual do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

“O fechamento de turmas do ensino noturno, bem como esse, descarta a EJA, a Educação Profissional e a Educação do Campo. A decisão da Seed está reduzindo o acesso destas modalidades para fazer o aumento fraudulento da média estadual paranaense frente aos demais Estados brasileiros”, reforça Hermes Leão.

Participaram da reunião pela APP-Sindicato: Presidente Professor Hermes Silva Leão, Secretária Geral Professora Vanda Santana e Secretária Educacional Professora Taís Mendes. 

Pelo MP-PR: Procuradora Beatriz Spindler de Oliveira Leite e assessorias