Nesta terça-feira (2), apenas metade do total de escolas da rede pública estadual do Paraná tem eleições para a escolha da direção. Na outra metade, quem escolhe é o próprio governo, o que denuncia a falsa democracia da atual gestão que administra o Paraná. Em nota, a direção estadual da APP-Sindicato critica as regras impostas pela Secretaria da Educação, o desrespeito aos(às) educadores(as), a falta de ampla divulgação e convoca à comunidade à participar do processo onde haverá votação.
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“Convocamos as comunidades escolares a exercerem seu direito democrático de escolha. Que todas as mães, pais, responsáveis, estudantes e trabalhadores(as) aptos(as) a votar compareçam e votem para escolher a próxima direção da escola, participem do dia a dia da escola, acompanhem e contribuam, para que possamos construir uma educação pública de qualidade para todos e todas”, diz o texto. A nota afirma ainda que “diante do autoritarismo do governo Ratinho Jr. eleger a direção da escola é resistência!”
A votação será realizada nas próprias escolas das 7h às 21h, sendo que nos Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA) o horário será das 7h às 22h e nas Escolas das Ilhas e do Campo das 8h às 21h. Podem votar alunos(as) com idade a partir de 16 anos, mãe, pais ou responsáveis e servidores(as) da escola. Para votar, é preciso comparecer ao colégio portando documento oficial com foto. Nas escolas onde o quórum de votantes não for atingido, o governo é quem indica a direção.
A definição de novos(as) diretores(as) acontece a cada quatro anos. A APP-Sindicato defende o direito da comunidade eleger as direções em 100% das escolas. Mas o governador Ratinho Jr. implantou alterações na legislação que proíbem a votação nas escolas que integram os modelos cívico-militar, integral, parceiro da escola, por exemplo. Nesses estabelecimentos, a escolha é feita por indicação imposta pela Secretaria.
Em relação ao processo deste ano, no mês de junho, a APP-Sindicato pediu a impugnação parcial do edital, requerendo mudanças que garantam o direito da comunidade escolar de escolher a direção com base nos princípios da gestão democrática. Mais recentemente, no mês de outubro, o sindicato também se posicionou reafirmando a posição contrária à aplicação de provas para eleição de direções de escola.
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Leia abaixo a íntegra da nota da APP-Sindicato.
Diante do autoritarismo do governo Ratinho Jr. eleger a direção da escola é resistência!
Garantir que a comunidade escolar possa escolher quem será a direção de um colégio/escola é garantir o exercício da democracia e construir um processo educativo e de participação da comunidade no debate educacional.
A escolha da direção pela comunidade escolar é um dos elementos centrais da gestão democrática na educação que, junto com outras ações como a organização dos(as) estudantes em grêmios, conselhos e assembleias escolares, conselhos de classe ampliados, entre outras, possibilitam a construção de processos educacionais emancipatórios.
Infelizmente, neste dia 2 de dezembro, apenas metade das escolas da rede pública estadual do Paraná terão escolha democrática das direções de escola. Nas demais, o Estado tem imposto seus representantes. Mesmo assim, a regra atual exige um esforço maior para que a escolha da comunidade seja respeitada, pois se não houver a participação de quórum mínimo estabelecido pela Secretaria de Estado da Educação, quem escolhe a direção é o governo.
Além disso, regras como o tempo curto e a falta de ampla divulgação das eleições, impedimentos e dificuldades para se fazer a campanha e apresentação de propostas e a seleção prévia pela Secretaria de quem pode ser candidato(a), dificultam o processo. Mas, mesmo diante de tantas dificuldades, resistimos.
Por isso, convocamos as comunidades escolares a exercerem seu direito democrático de escolha. Que todas as mães, pais, responsáveis, estudantes e trabalhadores(as) aptos(as) a votar compareçam e votem para escolher a próxima direção da escola, participem do dia a dia da escola, acompanhem e contribuam, para que possamos construir uma educação pública de qualidade para todos e todas.
Direção Estadual da APP-Sindicato
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