APP-Sindicato cobra respostas da SEED sobre condições de trabalho nas escolas

APP-Sindicato cobra respostas da SEED sobre condições de trabalho nas escolas

Durante a reunião, direção do sindicato cobrou pautas da categoria

Na última segunda-feira (27), dirigentes da APP-Sindicato reuniram-se na Secretaria do Estado da Educação (SEED) com o Secretário da Educação e equipe para debater itens da pauta da categoria. Em um extenso debate, a direção sindical apresentou argumentos sobre temas que vêm causando insegurança, apreensão e insatisfação no cotidiano escolar. Após a reunião, a APP-Sindicato volta a se reunir com a SEED nas próximas semanas.

Contratos do PSS

A direção sindical cobrou o fato da Procuradoria Geral do Estado ter publicado em diário oficial uma orientação sobre o próximo edital de PSS. O sindicato repudiou a ação da PGE, pois implicaram num alto grau de insegurança e ameaças de desemprego. O secretário Renato Feder, informou que a SEED também não foi consultada antes da publicação. O Secretário destacou que este tema está retirado da pauta pelo atual governo.

Já sobre o próximo edital, o secretário reafirmou a intenção de mudar os critérios de avaliação, sendo eles: 1) prova na disciplina de atuação e redação, realizadas conjuntamente, porém, apenas os(as) classificados(as) na linha de corte da nota, em principio 4,0 ou 5,0 teriam as redações corrigidas. 2) Aula didática – seria aplicada em escola diferente da atuação do professor(a) que já tem vinculo com o estado. Uma equipe composta por NRE, Universidade e direção da escola comporia a banca avaliadora; 3) Contagem de títulos; 4) Contagem de tempo de serviço. Também foi informado que o objetivo é selecionar 16 mil professores(as), cuja a validade da seleção seriam de 2 anos.

A direção da APP-Sindicato afirmou que é contra estas alterações no processo de seleção e exigiu do governo a realização de concurso público para suprir a necessidade das escolas.

Concurso Público

Sobre a abertura de concursos, a SEED informou que tramita um protocolo interno solicitando a autorização do governo para a realização de concurso. O documento solicita a abertura de mil vagas para professores(as) de língua portuguesa e matemática. Também existe um documento protocolado para realização de concurso com 900 vagas para agente educacional II. Os pedidos estão na Secretária da Fazenda e até o momento não tem previsão orçamentária para a realização.

Em relação a temática, os dirigentes destacaram que é preciso realizar estudos reais, que apontem as principais áreas de defasagem. Ao abrir vagas para matérias de português e matemática, a SEED assume que está se pautando pela reforma do ensino médio, a qual a APP-Sindicato é totalmente contra.

Eleições para diretores(as)

O secretário informou quais poderão ser os critérios que devem ser utilizados para a realização da próxima eleição, são eles: 1) Realização de curso preparatório com avaliação ao final do processo; 2) Apresentação de plano de trabalho; 3) Eleição apenas para o diretor(a) geral, após a eleição o escolhido teria a prerrogativa de escolher os(as) diretores(as) auxiliares; 3) Voto paritário, seria retomada a fórmula anterior onde os profissionais votariam em urna separada. A equação seria 50% para cada segmento.

Os dirigentes do Sindicato destacaram que é importante manter a lei e os critérios atuais, já que não tem um estudo mais consistente dos critérios listados. Uma nova rodada de debates se estabeleceu sobre os limites da avaliação focada na realização de prova.

Tutoria Pedagógica

Sendo um modelo que desrespeita a autonomia do(a) professor(a) e das escolas, este projeto foi criticado pela direção da APP-Sindicato. O secretário reafirmou que o programa busca aproximar os Núcleos Regionais das escolas, com o intuito de reforçar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Também destacou que não há nenhuma orientação de fiscalização ou de intervenção na sala de aula.

Contrária ao modelo fiscalizador, a direção do sindicato destacou que é preocupante o desrespeito que está proposta leva as escolas.

Controle de frequência e RCO

Na última semana, a APP-Sindicato foi procurada por diversas escolas, que denunciaram critérios irregulares em auditorias sobre matrículas de estudantes. Na compreensão do sindicato essa auditoria está cometendo irregularidades podendo causar distorções nos resultados do ano escolar.

Já na questão do Registro de Classe Online, a direção informou que há relatos de professores(as) e pedagogas(os) realizando trabalho em horário de descanso, além de utilizar equipamentos próprios para executar a demanda. A ampliação da jornada dos(as) pedagogos(as) também está deixando a categoria mais adoecida.

“Para fazer uma proposta como esta, primeiro tem que dar a estrutura para todas as escolas do estado, que o aluno entrou e saiu”, destacou Mario Sergio Ferreira, secretário de assuntos jurídicos.

Faltas 15 de maio

Na mesma data da paralisação a Secretaria de Administração e Previdência (SEAP) havia comunicado à imprensa a decisão de descontar o dia dos professores(as) e funcionários(as) que participaram da paralisação. O Secretário assumiu o compromisso de voltar a dialogar com o governo no sentido de autorizar a reposição.

O presidente Hermes Leão, ressalta que “não percebemos na secretaria de educação, o esforço em buscar o atendimento dos itens prioritários da nossa pauta. O aumento do IDEB só será real se for acompanhado pelo mesmo empenho em atender direitos previstos em lei, como Licenças especiais, reajustes salariais, porte de escola, PDE, Pró-funcionário. A melhoria do IDEB não pode estar focada em resultados quantitativos, mas sim na melhoria das condições gerais de trabalho e do processo ensino-aprendizagem”.

Presenças

Pela APP-Sindicato: Hermes Leão, (presidente da APP-Sindicato), Marcia Oliveira (secretária executiva de assuntos municipais) Cleiton Denez (secretário executivo educacional), Taís Mendes (secretária educacional), Mario Sergio de Souza (secretário de assuntos jurídicos) e Tereza Lemos (secretária de organização)

Pela SEED: Renato Feder (secretário da educação), José Maria Ferreira (presidente do FUNDEPAR),  Grazielle Andriola (chefe de Recursos Humanos), Valter Claro (coordenação de planejamento escolar) e Renan Compagnoli (chefe de departamento).

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