A APP-Sindicato coloriu a fachada de sua sede para celebrar a diversidade neste 17 de maio, Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia. Nesta quarta-feira, as cores do arco-íris iluminam os caminhos do combate ao preconceito, à discriminação e à violência no ambiente escolar, para nos lembrar de que devemos fazê-lo todos os dias.
A data escolhida como Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia faz referência ao 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.
Desde então, a data virou símbolo da luta por direitos humanos e pela diversidade sexual, contra a violência e o preconceito.
No Paraná, a Lei 16.454/2010 instituiu o 17 de maio como o Dia Estadual de Combate a Homofobia.
Respeitar a orientação sexual e a identidade de gênero é o primeiro passo para garantir o direito fundamental à dignidade da pessoa humana, como premissa do Estado Democrático de Direito.
Acolhimento
O secretário Executivo da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBTI+, professor Clau Lopes, ressalta a importância de acolher alunos(as) LGBTI+, protegendo-os(as) da violência e do preconceito no ambiente escolar.
“Nós, professores e funcionários de escola, temos muito trabalho a fazer. Os estudantes e educadores estão nas escolas em busca de um local seguro, inclusivo e de respeito pela diversidade das estruturas familiares, orientação sexual e identidade de gênero. Uma escola livre do preconceito e da discriminação oferece a todos o direito a um futuro digno”, afirma Clau.
Lembrando que o reconhecimento da orientação sexual e da identidade de gênero são características humanas e parte fundamental na vida de todas as pessoas, Lopes destaca que o papel dos(as) educadores(as), dentro e fora da escola, “é a construção de ambientes livres da violência e discriminação LGBTIfóbica”.
Reflexão
Os números da violência contra as pessoas LGBTI+ escancaram a necessidade de reflexão sobre gênero e diversidade sexual na comunidade escolar e em todos os setores da sociedade.
O Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ aponta que 273 pessoas LGBTI+ morreram de forma violenta no Brasil em 2022, sendo 228 assassinatos, 30 suicídios e 15 mortes por outras causas.
“Os dados apresentados nesta pesquisa mostram como a violência contra a população LGBTI+ é parte de um contexto de LGBTIfobia estrutural, definida como discriminação, aversão ou ódio, de conteúdo individual ou coletivo, baseado na inferioridade das pessoas LGBTI+ em relação a heterocisnormatividade”, diz o texto de apresentação da pesquisa.
A falta de medidas e ações que incluam essa população em políticas públicas propaga exclusão, violência e negação de direitos fundamentais, como a própria vida, aponta o Observatório.
A inexistência de dados governamentais a respeito das mortes violentas de pessoas LGBTI+ e sua produção por movimentos sociais, coletivos e organizações não governamentais evidencia a falta de atenção do Estado à violação de direitos dessa população.
Professores(as) e estudantes
A pesquisa detalha que das 273 vítimas fatais LGBTI+ em 2022, 14 eram professores(as), o equivalente a 5,13% do total. Onze vítimas eram estudantes (4,03% do total). Os números são especialmente preocupantes se considerarmos que 171 vítimas (62,64%) não tinham ocupação conhecida. Considerar apenas as pessoas com ocupação conhecida praticamente triplicaria os percentuais de vítimas professores(as) e estudantes. Estes dois grupos só têm menos mortos que os profissionais do sexo, com 24 vítimas.
O professor Lindolfo Kosmaski é uma das vítimas do ódio que devemos cessar. Ele foi morto no dia 1º de maio de 2021, aos 25 anos de idade, em São João do Triunfo, região Sul do Paraná. O assassino foi condenado em abril deste ano por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Lindolfo foi um jovem professor da rede estadual de ensino do Paraná, sindicalizado à APP, militante camponês do MST e integrante de seu Coletivo LGBTQIA+. As investigações apontaram que ele foi vítima de crime de ódio, motivado pelo preconceito por sua orientação sexual.
O Sindicato busca, por meio da memória de Lindolfo e de tantos(as) outros(as) cidadãos e cidadãs que sofrem discriminação e violência de gênero, construir uma escola que seja um local de informação e de combate ao preconceito e à violência.
O Coletivo Estadual de Combate à LGBTIfobia da APP ganhou o nome de Lindolfo Kosmaki. “É uma justa homenagem ao jovem educador, camponês e militante LGBTI+. Não podemos ver genocídios e violências e nos calar. Soltar a voz e dialogar faz toda a diferença”, diz Clau Lopes.
Jornal Mural
A Secretaria da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBTI+ da APP publicou em maio um jornal mural para rememorar a importância do 17 de maio como um marco da luta por igualdade. A publicação traz orientações sobre como propiciar um ambiente inclusivo e de respeito à diversidade na escola.
“Queremos e devemos, cada vez mais, pensar em como fazer das nossas escolas espaços livres da LGBTIfobia e de todas as formas de discriminação. O jornal mural é uma maneira de estimular o debate vivo e dar visibilidade à nossa luta”, explica Clau Lopes.
O jornal será entregue nas escolas e será utilizado como material didático em sala de aula, incluindo as diretrizes da Orientação Pedagógica nº 001/2010 sobre o uso de nome social.
