A direção estadual da APP-Sindicato formalizou o envio de 35 reivindicações a serem consideradas pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) na elaboração da resolução de distribuição de aula para o ano letivo de 2020. O ofício do Sindicato foi entregue nesta quarta-feira (6) durante reunião com chefias da pasta.
O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, explica que as contribuições têm como base os debates da categoria e a defesa da escola pública de qualidade. “Nós usamos como referência a resolução de 2019 e pedimos a exclusão de todos os itens que têm provocado a desvalorização do trabalho dos professores e funcionários, a deterioração das condições de trabalho e burocratização das atividades”, relata.
Hermes destaca, entre vários pontos, a necessidade de serem retiradas da resolução as punições ilegais, que usam o atestado médico e outras licenças legais como um dos critérios para a distribuição de aula, e que seja assegurado o cumprimento da legislação referente a hora-atividade e a jornada em hora-aula para professores(as) pedagogos(as) e readaptados(as).
Outra cobrança da APP-Sindicato é de uma maior flexibilização para a hora-atividade no contraturno. O objetivo é concentrar a distribuição de aulas de cada professor(a) no menor número de escolas possível. Sobre esse item, a Seed sinalizou que a reivindicação deverá ser contemplada.
A estimativa da Seed é de que a resolução seja publicada até o final do mês de novembro. Uma nova reunião com a direção do Sindicato foi marcada na próxima semana para dar continuidade no debate das reivindicações da categoria apresentadas pela APP-Sindicato. Outras chefias da Seed deverão estar presentes para apresentar as respostas.
Os dirigentes cobraram ainda soluções para outras demandas, como a publicação urgente de um documento da Seed determinando recesso nas escolas nos dias 23 e 24 de dezembro e 2 e 3 de janeiro de 2020, e questionaram sobre o Centro de Línguas Estrangeiras Modernas (CELEM). Segundo a Seed, a oferta do CELEM vai continuar normal, de acordo com a demanda de cada escola.
Representando a APP-Sindicato, participaram da reunião, além do presidente, as secretárias de Funcionários, Nádia Brixner, e a de Geral, Vanda do Pilar Santana. Pela Seed estiveram presentes o chefe do Departamento de Acompanhamento Pedagógico (DAP), Roni Miranda Vieira, a assessora do DAP, Neide Célia Perfeito, o chefe do gabinete do secretário, Josimar Bochine, e o diretor-geral da pasta, Elisandro Pires Frigo.
