Após um dia intenso de debates, educadores(as) reunidos(as) no Conselho Estadual, definem indicativos para a Assembleia deste sábado (25). Dentre os principais encaminhamentos está a proposta de retomada da greve da categoria para a próxima semana por conta da quebra de acordo do governador em relação ao regime de Previdência dos(as) servidores(as).
Os(as) trabalhadores(as) do Estado do Paraná têm enfrentado, desde o final do ano passado, um período atípico, em que graças à greve geral realizada em fevereiro e março, impediu muitos retrocessos em direitos já conquistados. Entretanto, apesar dos 29 dias de paralisação, o governo estadual ainda insiste em aprovar um projeto da Previdência sem debate e que não contempla as reivindicações do conjunto de servidores(as).
Os(as) representantes também aprovaram a campanha salarial 2015 com os seguintes itens prioritários:
– Piso Nacional – índice de 13,01% retroativo a janeiro deste ano, conforme divulgado pelo MEC;
– Saúde (SAS) – luta por um novo modelo de atendimento à saúde;
– Porte de Escolas – debate e proposição de uma nova proposta de porte das escolas estaduais;
– PSS – luta pelo pagamento segundo a titulação;
– Concurso Público – realização de concursos para professores(as) e funcionários(as);
– Enquadramento dos(as) Aposentados(as) ao nível II da carreira.
Confira as deliberações que serão debatidas e votadas na Assembleia de amanhã:
– Envio de moções aos Deputados Estaduais, pelas escolas, pela retirada ou rejeição do projeto.
– Assembleia Estadual permanente.
– 26 de abril – agenda/visitas aos deputados estaduais para que votem contra o PL 252/2015 (Previdência).
– 27 de abril – recepção à comunidade escolar, nas escolas, para informes sobre a retomada da greve e atos. em frente aos NREs. Curitiba e Região Metropolitana, concentração no Centro Cívico, a partir das 10 horas.
– 27 de abril – Coletiva com a imprensa na abertura da 16ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública – CNTE (Pauta Nacional e Estadual).
– 27 de abril – Acompanhar a audiência estadual sobre Plano Estadual de Educação.
– 27 de abril a 1º de maio – 16ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública – CNTE.
– 30 de abril – adesão à paralisação nacional – CNTE, com indicativo de inclusão das redes municipais.
– 05 de maio – Data-base – mobilização em conjunto com o FES – Fórum das Entidades Sindicais.
– Dia: “Eu Tô na Luta – em Defesa da Escola Pública” – Manter a memória das lutas da greve, especialmente o dia 12 de fevereiro, calendário em torno desta data – direção estadual enviará proposta de atividades relacionadas a pauta: situação das escolas, desafios da educação pública, conjuntura, a serem trabalhadas com os estudantes. Datas propostas e já aprovadas no último Conselho Estadual:
12 de maio (terça-feira) – debater também questão da redução da maioridade penal
12 de junho (sexta-feira)
12 de agosto (quarta-feira)
14 de setembro (segunda-feira)
15 de outubro (quinta-feira)
12 de novembro (quinta-feira)
– Re(de)cepção ao governador e deputados inimigos da educação, onde houver agenda pública;
– Fortalecimento das Comissões Sindicais Escolares e dos Conselhos Regionais (manter reuniões regulares);
– Atas notariais – Reconhecimento jurídico das condições das escolas, com filmagens, fotos e relatos – no mínimo três escolas por Núcleo Sindical, priorizar esta ação, pois contribuirá no debate com o governo e com a sociedade;
– Uso contínuo dos materiais da greve geral: camisetas, botons, adesivos;
– Planos Municipais e Estadual de Educação – Incidir para mais avanços nos trâmites na Alep e Câmaras Municipais
– Substituição de nomes de pessoas que cometeram crimes de violação dos direitos humanos (ditadores/torturadores), no período da ditadura civil/militar no Brasil, de todos os estabelecimentos públicos da educação no Paraná (escolas, salas, bibliotecas, etc..)
– Comitês Populares em defesa da educação e demais políticas públicas.
– Ingressar com pedido de auditoria da dívida pública do Estado do Paraná.
– Apoio a jornalistas que estão sendo ameaçados de morte por denúncias contra o governo do estado. Texto está no site. Participação no Ato do Sindijor no dia 03 de maio, 10h no largo da ordem em Curitiba.
Lutas nacionais:
Conselho Ordinário – Na primeira parte da manhã de hoje (24), foi realizado o Conselho Ordinário Estadual da APP-Sindicato em que foi apresentado pela Secretaria de Finanças e pelo Conselho Fiscal a prestação de contas de 2014 e da greve do início deste ano. Por conta da greve, na última Assembleia Estadual (9 de março) foi aprovado o adiamento dos prazos de prestação de contas, que segundo o estatuto da entidade, deveria ser apresentado no mês de março.
