A próxima quarta-feira, dia 1º de junho, será mais uma data de mobilização dos(as) trabalhadores(as) da rede pública estadual de ensino. A categoria, organizada pela APP-Sindicato, realizará atos em Curitiba, em frente ao Palácio Iguaçu, e, no interior do Estado, em frente às sedes dos Núcleos Regionais de Educação (NREs). O motivo? O lançamento de falta nas fichas funcionais e desconto do dia nos salários dos educadores que participaram da paralisação ocorrida no último dia 29 de abril. Os protestos se iniciam às 11h.
No último dia 29, quando completou um ano do massacre articulado pelo governo contra os(as) servidores(as) de todas as categorias, em plena Praça Nossa Senhora de Salete, o funcionalismo estadual paralisou as atividades. Na ocasião, os(as) trabalhadores(as) rememoraram a violência sofrida e cobraram o cumprimento de uma série de itens das respectivas pautas, a exemplo do pagamento de promoções e progressões (em atraso desde 2015). Apesar de ser uma paralisação geral (todas as categorias), o governo lançou a falta e desconto única e exclusivamente dos(as) educadores(as).
O problema desta medida arbitrária e revanchista é que ela não atinge apenas os(as) trabalhadores(as) – que além de sofrer desconto nos salários serão, com o lançamento da falta, serão impedidos de avançar na carreira -, mas também prejudica os estudantes. A lei orgânica que regulamenta a educação brasileira – a LDB – garante: as escolas devem cumprir, no mínimo, 200 dias letivos. Como o governo não aceita que seja feita a reposição do dia, os(as) educadores(as) que faltaram não têm obrigação de repor o conteúdo da data.
Medidas – A realização da paralisação no dia 29 de abril foi uma determinação da categoria, na assembleia que aconteceu no início deste ano, em Foz do Iguaçu. O governo foi informado com antecedência sobre a atividade. Além disso, nas reuniões de negociação realizadas entre a direção da APP e o governo do Estado – especialmente na Secretaria de Estado da Educação –, o sindicato solicitou que a reposição ocorresse nos moldes em que acontece, anualmente, na reposição do dia 30 de agosto, o tradicional ‘Dia de Luto e de Luta da Educação’.
Surpreendentemente, após a paralisação de 29 de abril, mesmo a categoria se comprometendo a repor o dia, o secretário chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, foi à público anunciar que a falta seria lançada e o dia descontado. A APP já denunciou a medida à seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que deve, em breve, lançar um documento sobre a situação. A entidade também expôs a posição do governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Para o presidente do sindicato, professor Hermes Silva Leão, a postura do governo Beto Richa é inaceitável.
“13 meses após a violência do governo Richa contra os servidores e servidoras do Estado do Paraná, além da precarização das condições gerais de trabalho, inclusive nas escolas, testemunhamos que o desrespeito e a violência continuam. A decisão do governo, através do chefe da Casa Civil Valdir Rossoni, de nos punir com faltas por participarmos da mobilização que relembrou o primeiro ano da tragédia ocorrida em Curitiba, é mais uma agressão. O governador ao mesmo tempo em que violenta os educadores e educadoras, também pune estudantes e a comunidade escolar em geral. Algo lamentável e que iremos denunciar publicamente. Eis a razão principal destes atos nesta quarta-feira”, salientou.
