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Em reunião de quase três horas na manhã desta terça-feira – a primeira entre Seed e APP em três meses – governo e Sindicato debateram diversos pontos represados da pauta da categoria.
A diferença de concepção de educação pública e de valorização dos(as) trabalhadores(as) ficou evidente, com pouco consenso nos temas pedagógicos, discordância quanto às prioridades financeiras e visões antagônicas a respeito das reais condições da categoria nas escolas.
A Seed também mostrou desconhecer a situação de penúria, pressão e adoecimento vivenciada pelos(as) trabalhadores(as).
Um dos pontos de maior tensionamento foi o debate sobre a pressão, o desrespeito e a cadeia de assédio que parte da Secretaria e contamina as escolas, incluindo os efeitos de projetos meritocráticos descolados da realidade, como a gratificação por frequência para diretores(as) e o programa “Professor Diamante”.
A APP pediu a imediata suspensão da pesquisa de avaliação de desempenho enviada aos(às) alunos(as), mas a Seed manterá a medida, considerada descabida e desonesta pelo Sindicato.
“É mais uma ferramenta que distorce a realidade das escolas. Como se nós não nos dedicássemos a dar o nosso melhor, coletivamente, a todos os estudantes”, avalia a presidenta Walkiria Mazeto.
“Essa política premia alguns e pune todos os demais. Nós já temos uma política nas escolas para ouvir os estudantes e saber como está o aprendizado. Isso é gestão democrática”, conclui.
Confira, ponto a ponto, o resumo das demais pautas
Concurso público
O diretor geral da Seed, Vinicius Mendonça, admitiu a carência de cerca de 25 mil professores(as) na rede estadual. A Secretaria trabalha com a possibilidade de nomear até 1500 no próximo concurso, a realizar-se em 2023, e fala em solução “incremental” para o problema crônico. O Sindicato defende a realização imediata de concurso para suprir todas as vagas.
Terceirização de funcionários(as)
O Sindicato defendeu a revogação da terceirização dos(as) funcionários(as) de escola, expondo os gastos mais elevados e os inúmeros problemas gerados na rede, bem como a insegurança dos(as) trabalhadores(as).
A Seed lembrou que a mudança está completando um ano, reconheceu parte dos problemas, mas deixou em aberto a possibilidade de revogação. A APP também luta na Justiça contra a terceirização.
Data-base
A APP reiterou a urgência do pagamento da Data-Base, tema já discutido com a Casa Civil e a SEAP em mesa de negociação conquistada pela força da mobilização do 29 de abril.
O Estado tem até o dia 3 de julho, de acordo com a legislação eleitoral, para enviar uma proposta de recomposição das perdas inflacionárias dos últimos 12 meses à Assembleia, totalizando cerca de 12% de reposição.
Além disso, a Lei dos 3% já previa outros 3,39%, condicionados a disponibilidade orçamentária. Dinheiro tem. Basta fazer valer a Lei.
Progressões e promoções
O diretor Vinicius afirmou que o pleito de pagamento das progressões e promoções já foi levado à mesa da Seap. O governo estuda diferentes cenários, incluindo o descongelamento do período da pandemia, mas o tema ainda estaria em análise.
A APP também levou o tema, ao lado das demais entidades sindicais, à mesa de negociação do dia 29 de abril, que deve ser retomada em cerca de 15 dias.
Prova PSS
Apesar da contrariedade expressa pela direção da APP, a Seed insistiu na continuidade das provas anuais para professores(as) PSS. A deste ano está prevista para agosto. O que já era ruim ficará ainda pior e mais caro, pois o processo deve contar com prova prática de didática.
PDE
O novo processo seletivo do PDE também deve ocorrer em agosto e contar prova prática. A APP fez duras críticas à medida, uma vez que o governo testará a didática de professores(as) que estão há décadas na rede, ao invés de priorizar quem já poderia progredir na carreira de imediato. Quase 30 mil professores(as) estão aptos(as) a participar do PDE, mas o Estado anunciou apenas 2 mil vagas.
Plataformas
A APP trouxe à mesa os inúmeros problemas registrados com a imposição do uso de plataformas digitais como a Inglês Paraná e a Redação Paraná, incompatíveis com a estrutura das escolas e a autonomia docente. A Seed afirmou que o uso da plataforma de Inglês não é obrigatório e que trabalha para solucionar a precariedade dos laboratórios de informática e de acesso à Internet.
