A qualquer momento, o governo estadual deve publicar no Diário Oficial a convocação de consultas públicas para militarizar centenas de escolas estaduais do Paraná.
Na iminência do ataque, a APP e seus 29 núcleos sindicais organizam a resistência em todo o estado.
Nesta quinta (9), a Secretaria Educacional da APP enviou um memorando às regionais orientando a organização e mobilização das comunidades escolares para impedir o avanço do projeto.
Entre os pontos elencados no documento, constam realizar reuniões com as comunidades e ações de comunicação, organizar abaixo-assinados, identificar e divulgar casos de exclusão de estudantes e problemas pedagógicos e administrativos, entre outros.
Além do enfrentamento nas escolas, o Sindicato atua em outras frentes. Nesta quarta, a presidenta da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto, participou de audiência com o ministro Dias Toffoli, do STF.
Na agenda, intermediada pela deputada estadual Ana Júlia (PT), o Sindicato pediu agilidade no julgamento da ação que trata da inconstitucionalidade das escolas cívico-militares (ADI 6791).
Escola não é quartel
O Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim) foi adotado em 194 escolas estaduais no primeiro mandato do governo Ratinho Jr. Até hoje, não há notícia de resultados positivos.
Pelo contrário, as escolas se notabilizaram por graves episódios de violência contra menores, abuso de autoridade e corrosão da gestão democrática. Trata-se de um modelo falido, ultrapassado e cuja única sustentação é ideológica.
Apesar dos inúmeros problemas e do fim do programa federal, o governador anunciou que planeja chegar a 400 escolas militarizadas em 2024.
Cabide de emprego
Militares aposentados(as) vivem de pensões maiores do que a aposentadoria dos(as) educadores(as) e, na escola cívico-militar, recebem uma gratificação de R$ 5,5 mil para organizar filas e fiscalizar o corte de cabelo de estudantes.
A gratificação é maior do que o Piso dos(as) professores(as) e o suficiente para pagar o salário básico de cinco funcionários(as) Agentes I.
A premissa de que escolas funcionam melhor com a presença de militares aposentados(as) desrespeita a categoria, como se educadores(as) não conseguissem manter um ambiente seguro e adequado à aprendizagem sem interferência externa.
Por fim, o programa desvia recursos da educação que poderiam ser investidos na valorização profissional ou em obras e equipamentos para as escolas, mas acabam sustentando um projeto inútil e demagógico.
Lugar de militar é na rua, cuidando da segurança pública. Escola é para aprender e ensinar, com profissionais valorizados(as) e ensino de qualidade referenciado em práticas pedagógicas reconhecidamente efetivas.
