Após quase 20 anos, o campo popular dos direitos humanos no Paraná se reúne durante o Encontro Paranaense de Direitos Humanos, promovido pelo Terra de Direitos, para dialogar e retomar a construção de uma rede estadual propositiva de monitoramento e acompanhamento das políticas públicas. O evento acontece entre hoje (31) e amanhã no Hotel Hara e na APP-Sindicato, em parceria com a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA), Dom da Terra, Conselho Regional de Serviço Social do Paraná (Cress-PR) e Centro de Referência em Direitos Humanos.
Durante a mesa de abertura, a representante do Cress-PR, Renária Moura, expôs alguns dos objetivos deste encontro e o desejo de compactuar sobre os direitos humanos. “Estamos vivenciando uma série de situações que acabam se caracterizando como violações dos direitos humanos, seja na individualidade ou na coletividade. E nesse encontro temos essa pretensão de retomar articulações, dar uma oxigenada nestes grupos que historicamente vem fazendo esses enfrentamentos no Paraná”, explica.
Um dos grandes diferenciais deste encontro, ressaltado pelo coordenador do Terra de Direitos, Darci Frigo, é a presença do movimento sindical no debate dos direitos humanos, resultado do infeliz episódio do massacre ocorrido no dia 29 de abril, mas também das mudanças de concepção do debate. “Em 1996 nós realizamos um encontro e para construir o fórum paranaense de direitos humanos, que se encontrou depois por um período e depois não houve mais iniciativas. E hoje o mundo dos direitos humanos é muito mais diverso. Só pelo fato de termos aqui uma bandeira sindical [da APP-Sindicato] já mudou o debate. Nós estamos falando de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais e o direito ao trabalho também está dentro deste campo e normalmente o movimento sindical não está presente no debate dos direitos humanos”. Darci relembrou também a forma como o debate dos direitos humanos foi intensificado após o massacre com a criação do Comitê 29 de Abril. “Se não fosse esse comitê as coisas teriam sido bem piores para os trabalhadores aqui no Paraná”.
A secretária de Finanças da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho, em sua fala de abertura, relembrou a importância do debate deste encontro para o momento crítico que o Brasil vivencia. “Nós, da educação pública do estado do Paraná, nos sentimos imensamente acolhidos pelos direitos humanos num momento tão complexo da nossa sociedade, na qual a direita se sente no direito de explicitar o que pensa, o que já faz na sociedade, de uma maneira muito mais intensa e empoderada e no direito de dizer assim ‘Essa é a sociedade, esse é o método, essa é a forma como agimos’. Então, nós nos juntamos para que possamos seguir em frente, na luta contrária ao que a direita, o conservadorismo, o capital produziu e produz ao longo da história. Para nós [da educação] e principalmente para vocês que tem uma militância nessa área [nos direitos humanos], é muito importante esse momento de a gente parar, avaliar, rever e reorganizar os passos. Isso nos unifica, num projeto estratégico de sociedade diferente e num momento de confrontação, que não podemos perder as forças”, ressalta Marlei.
Além das demandas e organização estadual, também vem sendo construído um relatório nacional sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelo Estado Brasileiro (Pidesc), do qual faz parte do processo de construção, uma rodada por todos os estados do Brasil, para escutar e coletar dados e informações sobre a realidade dos direitos humanos em cada estado.
Após uma análise de conjuntura realiza coletivamente pelos participantes do encontro, divididos em pequenos grupos, uma plenária sintetizou todas as demandas que serão levadas para o debate na parte da tarde na Audiência Pública com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário Paranaense, além da entrega formal ao Poder Público dos casos emblemáticos inscritos. Também haverá o lançamento do filme “Somos todos defensorxs – Campanha Nacional Somos todxs defensorxs”. No sábado está prevista a construção de estratégias comuns de enfrentamento das violações aos direitos humanos no Paraná e o encerramento com um almoço comunitário.
