Finalmente a suspensão da Instrução nº 04/2017, que determina o cumprimento da jornada de trabalho dos(as) pedagogas(as) em hora-relógio. Conquista após muita organização do Coletivo Estadual de Pedagogos e debates da APP-Sindicato com as representações da rede estadual.
Uma agenda comprometida com ações em todo o Estado garantiu essa conquista, inicialmente com a coleta de assinaturas de apoio nas cartas de defesa da jornada de trabalho em hora-aula junto às direções escolares. Na pauta de atividades constaram reuniões com as chefias dos Núcleos Regionais de Educação (NRE´s), debates ocorridos durante a Semana Pedagógica com profissionais da área, audiências da APP-Sindicato com a Secretaria de Educação (Seed), com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e com o Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE).
A coordenadora do Departamento Estadual de Pedagogos(as) do Sindicato, Aline Carissimi, destaca a capacidade de organização e luta do segmento em defesa dos direitos historicamente conquistados pelo magistério público paranaense.
A luta do Coletivo de pedagogos(as) do Paraná não é recente. Em julho de 2017, ocorreu a criação do Departamento vinculado à Secretaria Educacional da APP, justamente pelo momento histórico de ataques aos direitos e à educação pública de qualidade. A secretária Educacional do Sindicato, Tais Mendes, enfatizou a necessidade exigida para essa organização mais vigorosa. “Debater a conjuntura educacional da educação pública brasileira e, por conseqüência, paranaense, além do enfrentamento à lógica neoliberal sobre o projeto de educação pública, a identidade dos profissionais do magistério e suas atribuições e a defesa intransigente dos direitos conquistados pelos profissionais da educação”.
Para dar continuidade às lutas e defesas existe a oferta de um Programa de Formação de Pedagogos(as) da Rede Estadual, em parceria da APP-Sindicato com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), com previsão de início para junho de 2018.
Neste sentido, seguem orientações aos Núcleos Sindicais:
1) Instalar em cada núcleo sindical, o coletivo de pedagogos(as) da APP-Sindicato;
2) Organizar as reuniões do coletivos de pedagogos(os), por meio de suas Secretarias Educacionais, para debater as questões de atribuições da função, identidade e direitos do magistério, por meio dos editais de concursos dos(as) professores(as) pedagogos(as) da rede estadual, a Lei Estadual 103/2004 – que instituiu o Plano de Carreira do Magistério Paranaense, a Lei Federal 11.301/2006, LDBEN 9394/96, Parecer 258 do CEE/PR e o Projeto de Lei 6847/17que regulamenta a profissão de pedagogo;
3) Coordenar e replicar, por meio de suas Secretarias Educacionais, o Programa de Formação de pedagogos(as) organizado pela Secretaria Estadual Educacional e Departamento Estadual de Pedagogos(os) da APP-Sindicato em parceria com a UFPR, a ser realizado a partir de junho 2018.
Confiram a Carta Manifesto dos(as) Pedagogos(as) da Rede Estadual de Ensino do Paraná – Julho/2017, com as principais reivindicações:
Carta Manifesto dos Pedagogos da Rede Estadual de Ensino do Paraná - Julho 2017
