Nesta quarta-feira (1º) foi realizada a reunião do Coletivo de Aposentados/as e Assuntos Previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação em Brasília (DF). A reforma da previdência, as prioridades e articulações no novo governo, as ações planejadas para 2023 pelas entidades filiadas e a produção da Vitalidade, revista do coletivo, foram os principais temas discutidos.
>> Receba notícias da APP no seu Whatsapp ou Telegram
O assessor jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira, fez um breve histórico das lutas da CNTE contra a Reforma da Previdência e outras medidas que afetaram as aposentadorias desde 2016. Já o presidente da CNTE, Heleno Araújo, fez um relato sobre os diálogos com o governo federal e com parlamentares estaduais e federais. Entre os principais pontos de articulação estão as diretrizes de carreira da educação.
Representando a APP-Sindicato no encontro, a secretária de Aposentados(as) Maria Adelaide Mazza Correia explica que, além da análise da conjuntura e organização da luta dos(as) aposentados(as) para o ano, a reunião auxiliou a conhecer a realidade de cada estado.
“O objetivo foi conhecer as realidades de cada estado e construir caminhos de luta que unifiquem todos aposentados da educação. Destacou-se a importância da formação sobre a Reforma da Previdência e suas consequências nefastas, atingindo sim aposentados e aposentadas”, enfatiza a secretária.
Vale lembrar que a isenção do desconto previdenciário para aposentados(as) que recebem menos do que o teto do INSS (R$ 7.507,49) é uma das pautas centrais da campanha salarial da APP-Sindicato. A proposta é que o desconto só incida sobre a parte do salário acima desse valor.
Também foram estiveram em pauta as propostas de Reforma Tributária. Uma delas, a chamada Reforma Tributária Solidária, foi construída por trabalhadores(as) e é pensada para financiar os serviços públicos de saúde, educação e assistência social, além de promover a progressividade (ampliação da tributação direta, combate a evasão e outras medidas). Mas já existem propostas que pretendem reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Agenda de lutas
No próximo dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher, a CNTE vai promover a mobilização nas ruas e nas redes em defesa dos direitos das mulheres, incluindo as pautas da classe trabalhadora.
No dia 22 de março a Confederação estará mobilizada pelo Dia Nacional de Luta pela Aplicação do Piso na Carreira do Magistério Público.
Publicação
Foi aprovada a produção da revista Vitalidade, voltada para as aposentadas e os aposentados, com objetivo de promover a troca de experiências e debater questões específicas. A previsão de lançamento é para o segundo semestre de 2023.
