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A pressão funcionou e graças à força da mobilização no Ato Nacional em Defesa da Educação, realizado durante esta quarta-feira (9) em Brasília, o Ministério da Educação (MEC) recebeu uma comissão de representantes das entidades presentes. O grupo entregou uma carta de reivindicações, cobrando mais diálogo com o governo federal.
Convocada pela Confederação Nacional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação (CNTE), a mobilização contou com a participação de estudantes, sindicatos da educação de todo o país e da sociedade civil.
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Entre as pautas discutidas com o MEC estão a revogação do Novo Ensino Médio e a valorização dos(as) profissionais da educação, incluindo um plano de carreira para o conjunto dos(as) trabalhadores(as) da educação e a implementação de um piso nacional para funcionários(as) de escola.
Presente no ato, a APP foi representada por mais de 30 dirigentes estaduais e municipais, que engrossaram o coro por uma educação justa, de qualidade, democrática e que garanta a valorização dos(as) profissionais da educação.
“Entregamos a pauta dos(as) trabalhadores(as) e estudantes de todo o país e falamos sobre os principais temas que hoje afligem a educação brasileira, como o financiamento da educação, a necessidade de concurso público, o piso e carreiras, além de fazer o questionamento sobre a gestão democrática, do fim das escolas cívico-militares e, claro, cobrar a revogação do Novo Ensino Médio”, explica a cice-presidenta da CNTE e secretária de Assuntos Jurídicos da APP, Marlei Fernandes.
Durante o encontro, o MEC reforçou o compromisso com a reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio e destacou a apresentação do sumário executivo dos resultados da consulta pública, divulgado na segunda-feira, 7 de agosto. O Ministério ainda afirmou esperar o apoio das entidades quando o tema estiver em apreciação no Congresso Nacional.
Formação e valorização profissional
Diante das cobranças pelo retorno dos programas de formação do governo federal, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques, informou que o MEC trabalha para retomar projetos como o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário).
A secretária de Educação Superior, Denise Carvalho, enfatizou a determinação do ministro Camilo Santana de escutar a sociedade e de manter o MEC de portas abertas ao diálogo com entidades, parlamento e demais agentes em prol da educação.
Já sobre as carreiras, o MEC afirmou que uma mesa de negociação será instalada. Foi destacado ainda o andamento do Grupo de Trabalho (GT) que discute melhorias na formação inicial de docentes. O GT está em fase de conclusão e compilação de dados para finalizar o relatório que será apresentado ao ministro Camilo Santana.
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