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Dirigentes da APP-Sindicato reuniram-se nesta quarta-feira (4) com o secretário Roni Miranda para discutir a pauta da categoria.
Carreira dos(as) QFEB, salário dos(as) aposentados(as), distribuição de aulas, plataformas, concurso público e contratos dos(as) PSS estiveram no centro do debate, que contou com a presença da presidenta Walkiria Mazeto e das secretárias Vanda Santana, Margleyse dos Santos e Claudia Gruber.
Confira os destaques da reunião:
Carreira dos(as) QFEB
A nova proposta de reformulação da carreira dos(as) Agentes I e II, construída em grupo de trabalho entre o Sindicato e a Secretaria da Educação (Seed), foi aprovada pelo secretário Roni Miranda.
A reestruturação prevê correção salarial em todas as classes e novas regras para avanços futuros, e é fruto de amplo debate nos coletivos de funcionários(as) da APP.
Assim que a proposta for protocolada pela Seed junto à Secretaria de Administração e Previdência (Seap), as tabelas serão apresentadas à categoria nos canais de comunicação do Sindicato e debatidas no Conselho Estadual da APP.
Se aprovada pela Seap, a reformulação deve ser transformada em projeto de lei e passar por votação na Assembleia Legislativa.
Aposentados(as)
A APP voltou a cobrar o pagamento integral do reajuste do Piso (13,25%) para os(as) professores(as) aposentados(as) sem paridade, que receberam apenas a Data-Base (5,79%) neste ano.
Mais do que corrigir o reajuste de 2023, o pedido se estende à manutenção do Piso como referência nos próximos anos.
“Apresentamos, também, o pleito para que, junto com as demais Secretarias do Estado, o secretário Roni faça a defesa da isenção do desconto previdenciário até o teto do INSS”, explica Walkiria Mazeto.
A luta contra o abusivo desconto previdenciário continua no centro da pauta salarial da APP. Em agosto, em reunião com o líder do governo na Alep, Hussein Bakri (PSD), o deputado assumiu o compromisso de criar um grupo de trabalho para debater o tema na casa.
Prorrogação de contratos
Questionada sobre a renovação dos contratos PSS vigentes, a Secretaria informou que protocolou o pedido de prorrogação e aguarda autorização dos órgãos do governo. O pedido inclui o edital emergencial nº 78, publicado nesta semana no Diário Oficial.
Concurso
De acordo com Roni Miranda, a Secretaria tem no horizonte a posse e nomeação dos(as) novos(as) concursados(as) antes do início do ano letivo. Uma vez homologado o resultado, a pasta prevê ampliar o chamamento para cerca de 2,5 mil vagas.
A APP segue acompanhando o processo de perto. Ainda não há previsão para a divulgação dos resultados da prova de vídeo.
Plataformas, distribuição de aulas e organização escolar
Em destaque na pauta sindical, a plataformização será objeto de uma reunião específica com a Secretaria, assim como a distribuição de aulas e o excesso de cobranças e metas que têm marcado a rotina escolar.
A Seed se comprometeu a apresentar a minuta da distribuição de aulas ao Sindicato para contribuições. A APP defende que o critério de tempo de serviço volte a ser prioritário na classificação, acima do curso de formadores(as).
Roni também informou que o ano letivo começará com novas escolas em tempo integral e o planejamento deve levar ao encerramento de turmas do período noturno.
“Pedimos às escolas que forem contrárias ao fechamento que procurem o Sindicato para lutarmos pela manutenção das turmas”, orienta Walkiria.
