A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou uma nota pública nesta sexta-feira (4) condenando o projeto de lei encaminhado pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD), sobre o plano de carreira dos profissionais do magistério da cidade.
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A proposta tem mecanismos que limitam o crescimento horizontal a 20% e o vertical a 5% do funcionalismo, além de outras punições que impedem a evolução funcional dos(as) educadores(as). “É uma peça legislativa draconiana que fere de morte a profissão docente na capital paranaense”, diz a nota.
O plano do prefeito inclui ainda outra regra restritiva ao definir que a oferta vai ocorrer em anos alternados, sendo o crescimento horizontal nos anos pares e o crescimento vertical somente nos anos ímpares.
Para piorar o projeto, o texto estabelece que o(a) servidor(a) ficará impedido de concorrer às progressões se tiver mais de uma falta ou 30 dias de afastamentos legais no ano anterior à inscrição no processo.
“Greca não pode entrar para a história como o gestor que atacou a educação com tamanha crueldade. Bem como os(as) vereadores(as) e a secretária municipal de educação da cidade que compactuarem com uma proposta tão nefasta como essa ora apresentada”, destaca o manifesto da CNTE.
O magistério vai parar
Em resposta ao ataque do governo municipal, a categoria aprovou a realização de greve. Caso as negociações com a prefeitura e a Câmara Municipal não avancem, o movimento começa no próximo dia 8 de agosto.
A APP se solidariza e apoia a luta dos(as) professores(as) da capital. “Quando os direitos da categoria são atacados em qualquer rede de ensino, todos(as) nós somos. A luta por valorização e reconhecimento sempre é coletiva. Apoiamos o movimento e apoiaremos até a vitória dos professores e professoras de Curitiba”, completa a presidenta da APP, Walkiria Olegário Mazeto.
Na nota, a CNTE ressalta que “essa luta deve ser assumida por todos(as) os(as) moradores(as) da cidade de modo que, tanto os(as) vereadores(as) quanto o prefeito Greca e a secretária Bacila, se sensibilizem com a luta em defesa da educação pública de qualidade”.
Congelamento
De acordo com o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Simmac), o plano de carreira das educadoras está congelado desde 2017, 30% da categoria recebe o salário inicial da carreira e a remuneração das professoras é menor do que o valor pago por cidades da região metropolitana.
“Em São José dos Pinhas, por exemplo, o salário inicial das professoras é R$ 558,42 maior do que o de Curitiba. São José dos Pinhais mantém um salário inicial de R$ 3.050,00, contra R$ 2.491,00 de Curitiba”, destaca notícia publicada no site da entidade.
