Em reunião realizada nessa quarta-feira (7), na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seed), dirigentes da APP-Sindicato cobraram solução para problemas ocorridos na distribuição de aulas para ano letivo de 2018. Os dirigentes do sindicato foram recebidos pela superintendente de educação da Seed, Inês Carnieletto e pela Chefe do Grupo de Recursos Humanos Setorial (GRHS), Graziele Andriola.
Os principais pontos debatidos foram:
Fechamento de Turmas, turnos e escolas – Escolas que tiverem lista de espera, com justificativas, poderão encaminhar a documentação à superintendência que estudará os casos.
Certificados EAD Indeferidos – Para os professores(as) que tiveram certificados de cursos EAD e Semi-presenciais recusados ao apresentar os títulos para efetivação do contrato PSS, a orientação é procurar os Núcleos Regional de Educação para verificar o motivo da negativa.
Jornada dos pedagogos e dos professores readaptados – O estado insiste em agir de má fé estipulando jornada em hora-relógio. A jornada por hora-aula a estes(as) profissionais foi uma conquista da categoria depois de muitos debates e mobilizações. Em julho de 2011, o a Secretaria da Educação (Seed) publicou a Instrução Normativa 02/2011. Com base no princípio constitucional de isonomia, garantiu que professores(as) pedagogos(as) e professores(as) readaptados(as) de função tenham o direito de cumprir suas atividades em hora-aula. A APP reafirma esse entendimento.
Classificação por setor – Professores(as) que não conseguiram preencher a carga horária de aulas em seu próprio setor em Curitiba e que foram prejudicados pela classificação ao buscar aulas em outros setores, devem procurar os Núcleos Regionais de Ensino e fazer requerimento pedindo revisão.
Educação especial – As escolas que tem termo de Cooperação Técnica com a SEED, que acolheram professores(as) QPM no ano letivo 2017, permanecem com as mesmas vagas, desde que haja demanda. Professores(as) que tinham aulas extraordinárias permanecem com o contrato dessas aulas, no entanto não serão permitidas aberturas de novos contratos para aulas extraordinárias nessas escolas. O termo de cooperação vence em julho de 2018.
A APP afirma que o debate antes da publicação do edital de distribuição de aulas seria a melhor alternativa para evitar problemas recorrentes como esses. Participaram da reunião a Secretária de Funcionários, Nádia Brixner; a Secretária Educacional, Tais Mendes; o Secretário de Assuntos Jurídicos, Mário Sérgio de Souza; e a Coordenadora do Departamento de Pedagogas, Aline Carissimi.