No último dia 01 de julho, a APP-Sindicato protocolou um ofício pedindo uma reunião com a secretária de Educação do Paraná, professora Ana Seres, para debater itens da pauta da categoria. A reunião foi realizada na terça-feira, dia 05, com a secretária, sua equipe de trabalho e com a presença do secretário de Comunicação Social do Paraná, Márcio Villela.
A APP aproveitou a presença do secretário de Comunicação para ressaltar que a categoria tem cobrado que seja retirada do portal da transparência a forma como está sendo exposto o salário dos educadores. “Somos os únicos servidores públicos do Estado com as informações divulgadas como estão”, explica o professor Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato. O secretário Márcio disse que está renovando o seu portal e que, em breve, essa questão estará solucionada.
Além disso, a APP tratou dos seguintes itens da pauta da educação:
Data base e pagamento de promoções e progressões – Mais uma vez a APP refutou aquilo que soube pela imprensa, de que o governo quer trocar um pagamento pelo outro. “Nós não concordamos, não abrimos mão da data base e, ao mesmo tempo, não abrimos mão daquilo que é da nossa carreira, e que o governo deve pagar”, declara a professora Marlei Fernandes, secretária de Finanças da APP. A secretária Ana Seres afirmou que não entendeu a colocação do governo desta forma e que havia conversado com o secretário chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, que poderia haver um alargamento do prazo para estes pagamentos. A APP destacou que nenhuma retirada de direitos será aceita. “A secretária novamente não apresentou nenhuma resposta, nada que não tenha sido apresentado na última reunião”, explica Marlei. A categoria não aceitará calote do governo Beto Richa e permanece em estado de greve, desde a última assembleia estadual da APP.
PDE e auxílio transporte – Foram definidas a criação de dois grupos de trabalho para tratar do PDE e do auxílio transporte. “Nós formamos duas comissões de debate, dois grupos internos. A Seed tem insistido que precisa fazer uma reformulação do PDE. Nós dissemos que não temos problemas em realizar o debate, mas não queremos e não admitimos que propostas sejam enviadas sem que a gente faça o debate antecipadamente. Nossa posição sempre será de nenhuma diminuição do programa”. O grupo que vai debater o auxílio transporte também terá membros indicados pela APP. “Esse tema não é novo para a nossa categoria, é uma reivindicação antiga, mas nós também ficamos preocupados com a forma como a Seed possa estar trazendo este debate. Para nós, qualquer debate de incorporação deve ser de forma adequada à tabela salarial, porque, senão, se cria uma desconfiguração de toda a nossa tabela. Por isso não aprofundamos o debate na reunião e criamos um grupo de trabalho para tratar do tema”, explica.
Concurso público – A Seed apresentou uma planilha com o número real de vagas (a APP está fazendo um estudo deste número) e disse que, das 4.500 pessoas concursadas, ainda do concurso de 2013, hoje somente 334 candidatos é que poderão ter nomeação. Os outros ficarão em lista de espera até o encerramento deste concurso, em 2018. A Seed se comprometeu a encaminhar a abertura de um novo concurso para 2017, com a possibilidade de 4 mil vagas.
Outros ítens – 1 – A APP cobrou que seja feita a revisão da falta do dia 29 e que os(as) educadores(as) possam fazer a reposição. A secretária afirmou que se cumprirá o calendário letivo em vigor.
2 – A APP reivindicou o retorno do debate sobre o cargo de 40 horas e tratou da situação da violência ocorridas nas escolas e que isso, de certa forma, está se ampliando. A secretária disse que a violência nas escolas será um dos temas da próxima semana pedagógica e que esse debate vai ainda se aprofundar.
3 – Também foi cobrada da Seed a complementação salarial para todos(as) os(as) agentes educacionais que ganham menos do que o salário mínimo regional, que já é lei e está em atraso.
4 – Cobrou o reajuste do auxílio transporte para todos(as) os(as) PSS que, desde maio do ano passado, deveria ter sido reajustado. Essas duas últimas cobranças (complementação salarial e reajuste do auxílio transporte) foram remetidas, pela secretária, ao debate de todos os pagamentos que estão atrasados.
