Na reunião realizada nesta quinta-feira (22), na Secretaria de Estado de Educação (Seed), a direção da APP-Sindicato se opôs frontalmente ao anúncio feito pela secretária Ana Seres Comin de que ocorreria mudança no convênio entre Estado e as mantenedoras de instituição de educação especial no Paraná. O principal aspecto da mudança é que, a partir deste ano, só seriam mantidos nestas instituições os(as) professores(as) efetivos que fizeram concurso para a educação especial. Os demais deixariam de atuar nas mesmas, inclusive os PSS, cujos contratos expiram em junho. A partir de então, o governo repassaria os recursos diretamente às mantenedoras para que elas próprias contratassem os(as) professores(as). Em resumo: uma maior terceirização e precarização na forma como o Estado provê a modalidade à população.
Ao saber da medida, o sindicato além de expor claramente o desacordo, iniciou, imediatamente, um trabalho para reverter a situação. Entre as medidas tomadas, uma foi buscar, através do deputado estadual Professor Lemos, o apoio do líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Luiz Cláudio Romanelli, em uma mediação com o governo. A meta, claro, era impedir a mudança nos moldes do convênio. O resultado foi que, há pouco, a Seed soltou uma nota informando que os convênios serão mantidos, dentro do modelo atual, até o final de 2016. Para o presidente da APP, professor Hermes Silva Leão, o anúncio da Secretaria deve ser recebido com satisfação, pois foi mais uma vitória da categoria, especialmente em vista de salvaguardar os(as) direitos(as) dos educadores e estudantes da educação especial.
“Quando soubemos da mudança, argumentamos que o convênio que está posto já é uma forma de o Estado se isentar do seu papel principal, de promover a educação especial nas próprias escolas da rede. Foi importante a realização de um concurso específico para o segmento, mas isto somente não basta. É necessária uma infraestrutura material, e de recursos humanos, que possa atender cada criança, adolescente e jovem com deficiência. O anúncio era de que o Estado repassaria mais dinheiro público às mantenedoras, diminuindo ainda mais a participação pública na oferta desta modalidade. Além disso, há a necessidade de existir um acompanhamento ainda maior não apenas dos recursos repassados, mas das questões pedagógicas e do processo de aprendizagem. Então, foi uma vitória importante barrar estas mudanças. Mas o anúncio do governo deixa explícito que elas poderão ser retomadas em breve, mas estaremos atentos para nos contrapor a elas”, analisou Hermes.
