APP aciona Ministério Público contra censura de “O avesso da pele”; vendas do livro disparam em todo o país APP-Sindicato

APP aciona Ministério Público contra censura de “O avesso da pele”; vendas do livro disparam em todo o país

APP pediu providências ao Ministério Público e deputados(as) federais ingressaram no MPF com pedido de investigação contra o governador e gestores da Secretaria da Educação

Foto: Divulgação

Após mandar recolher todos os exemplares da obra “O avesso da pele” disponíveis nas escolas da rede estadual do Paraná, o governo Ratinho Jr. virou alvo de vários procedimentos judiciais. O caso foi denunciado pela APP-Sindicato na terça-feira (5) da semana passada e, com a polêmica, as vendas do livro dispararam. 

A decisão de impedir o acesso dos(as) estudantes de ensino médio ao romance vencedor do maior prêmio de literatura do país e que aborda a temática racial é classificada como censura. O sindicato pediu providências ao Ministério Público do Paraná.

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“Para a APP-Sindicato, a deliberação de recolhimento dos exemplares do referido livro representa um grave ato de censura que deve ser imediatamente contido pelas instituições competentes, pois é intolerável que os absurdos praticados durante a ditadura militar de 1964 sejam repetidos no presente e, principalmente, no ambiente escolar”. 

A declaração consta no pedido de providências encaminhado pelo sindicato ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto.

O entendimento é de que há indícios graves de censura e de ataque à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, dispositivos previstos na Constituição Federal.

A editora responsável pela publicação ingressou com uma ação solicitando ao Judiciário reverter a situação. Em nota, a Companhia das Letras declarou que a decisão da Secretaria de Educação do Paraná limita o acesso à informação, mina a autonomia dos(as) educadores(as) e das escolas e cerceia a liberdade de pensamento, o direito à educação e à literatura dos jovens.

Deputados(as) federais também acionaram o Ministério Público Federal (MPF) com um pedido de investigação contra o governador Ratinho Jr., o secretário de Educação (Seed), Roni Miranda, e o diretor de Educação da Seed, Anderfábio Oliveira dos Santos. 

Para os(as) parlamentares, o recolhimento do livro baseado “em uma interpretação distorcida e descontextualizada da obra, é um ato que viola os princípios fundamentais da educação, da democracia e do enfrentamento ao racismo e dos objetivos das políticas de igualdade racial”.

Assinam a petição os(as) deputados(as) Erika Hilton (Psol-SP), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), Célia Xakriabá (Psol-MG), Chico Alencar (Psol-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Glauber Braga (Psol-RS), Guilherme Boulos (Psol-SP), Ivan Valente (Psol-SP), Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), Luiza Erundina (Psol-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Tarcísio Motta (Psol-RJ).

Sucesso de vendas

O livro foi incluído no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) pela gestão Bolsonaro, mas tem sido alvo de notícias falsas e tentativa de censura por bolsonaristas. A polêmica chegou até o Paraná após uma diretora de escola do Rio Grande do Sul (RS) fazer interpretações equivocadas sobre a obra e publicar na internet um pedido para que os exemplares fossem recolhidos.

Dias depois, em 4 de fevereiro, a Secretaria da Educação (Seed) encaminhou um ofício aos Núcleos Regionais de Educação ordenando o recolhimento do livro em todas as mais de 2 mil escolas da rede estadual. O texto alega “a necessidade e a importância da orientação para a realização de encaminhamentos pedagógicos a partir dos livros que fazem parte do Programa PNLD literário”, mas tem como alvo apenas “O Avesso da Pele”.

Após o Paraná, o livro foi recolhido nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, todos governados por políticos apoiadores do bolsonarismo. Mas o que a rede de mentiras da extrema direita não previa, aconteceu.

Além da mobilização de intelectuais, autoridades e especialistas em educação contra a censura, as vendas de “O avesso da pele” registraram aumento de 1.400% na loja virtual da Amazon, de acordo com notícia do portal UOL. O percentual teria sido informado pela loja, calculado pela diferença entre as vendas da primeira semana de março deste ano com o mesmo período de 2023.

Nas livrarias de Curitiba, a obra também tem sido um sucesso de vendas. Na livraria Itiban Comic Shop, um segundo lote foi disponibilizado no início desta semana. Com preço promocional, cada exemplar custa R$ 51. Na internet, além do livro físico, os leitores podem comprar a versão digital, que tem preços mais baratos, a partir de R$11,96.

Obra premiada

De autoria do professor Jeferson Tenório, O Avesso da Pele é um romance que traz o racismo e a violência como temas centrais. O livro tem 192 páginas e foi publicado em 2020. No ano seguinte, ganhou o Jabuti, o mais tradicional prêmio de literatura do país. Aclamado pela crítica literária, faz parte da lista de obras literárias obrigatórias cobradas no vestibular do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), considerado um dos mais difíceis e concorridos do país.

Tenório se manifestou nas redes sociais sobre os ataques ao seu livro. “É uma atitude inconstitucional. É um ato que fere um dos pilares da democracia que é o direito à cultura e à educação. Não se pode decidir o que os alunos devem ou não ler com uma canetada. São atos violentos e que remontam dias sombrios do regime militar. Inaceitável uma atitude antidemocrática como essa em pleno 2024. Não vamos aceitar qualquer tipo de censura”, escreveu.

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