Após seis anos, o Ministério da Educação recebeu dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para uma audiência, reabrindo assim o diálogo com a classe trabalhadora. A reunião ocorreu nesta quarta (15), em Brasília (DF), e contou com a participação do ministro da educação, Camilo Santana, da secretária executiva do MEC, Izolda Cela, e da secretária de educação básica, Kátia Schweickardt.
Marlei Fernandes, vice-presidenta da CNTE e também secretária de Assunstos Jurídicos da APP-Sindicato, estava presente.
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A CNTE entregou uma pauta de reivindicações e defendeu que uma mesa de negociação permanente seja estabelecida junto ao MEC.
“É necessário que o governo respeite as entidades e receba nossas reivindicações. Neste sentido, o ministro e sua equipe se mostraram abertos e ouviram os treze itens da pauta da CNTE”, explica Marlei.
Os treze pontos apresentados se dividem em três eixos: um sobre as políticas diretamente ligadas à profissão, como o piso salarial do conjunto dos profissionais da educação e valorização da carreira. O segundo eixo é sobre políticas educacionais que o MEC tem o dever de dirigir e articular entre estados e municípios; e no terceiro eixo há as questões de infraestrutura, como o fim da emenda constitucional 95 (teto de gastos) e adoção de uma reforma tributária para garantir mais investimento para a educação.
>> Acesse o documento com a pauta de reivindicações da CNTE apresentada ao MEC
Além da pauta, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, apresentou um breve histórico da valorização dos funcionários da educação, que culminou no pro-funcionário, e dos professores, com a Lei do Piso Salarial do Magistério.
“Fizemos uma fala muito importante a respeito dos funcionários(as) de escola, principalmente da importância de retomar o pró-funcionário, de concursos públicos para professores(as) e funcionários(as) de escola. Apontamos que os(as) funcionários educam desde o portão das escolas, em todas as atividades que fazem e também que o piso seja dos profissionais da educação e não apenas do magistério”, explica a vice-presidenta.
A vice-presidenta ressalta ainda que a CNTE fez a defesa da revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e que o governo demonstrou que vai fazer ouvir os(as) educadores(as) do país e constituir uma câmara comum com a CNTE, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), parlamento e universidades para pensar em um modelo de ensino médio que seja de formação.
Já sobre as lutas dos(as) educadores(as) no Paraná, a reunião indica uma perspectiva de que o governo também precisa estabelecer uma mesa de negociação permanente com o governo. Marlei Fernandes analisa que há elementos em nível nacional que terão reflexo no estado
“Aqui pro Paraná é importante que essa mesa de negociação seja retomada, pois indica que iremos avançar nas políticas educacionais. Isso tem reflexo diretamente em nossas lutas como a implementação do Piso e a formação continuada, bem como na própria questão do ensino médio”, finaliza.
Da CNTE, participaram da reunião o presidente da CNTE, Heleno Araújo; a vice-presidente, Marlei Fernandes; a secretária geral, Fátima Silva; a secretária de finanças, Rosilene Corrêa; a secretária de relações de gênero, Berenice D’Arc; o secretário de assuntos jurídicos e legislativos, Gabriel Magno; o secretário de imprensa e divulgação, Luiz Vieira; e o secretário executivo, Guilherme Mateus Bourscheid.
Com informações da CNTE