Nesta sexta-feira (30), o governador Beto Richa anunciou em sua página do Facebook que nenhuma escola estadual, seja em prédio público ou alugado, será fechada no Paraná em 2015, suspendendo assim os estudos que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) vinha realizando de reestruturação de colégios estaduais para 2016.
A determinação do governador vem depois de uma semana intensa de mobilização por todo Estado, mas também de um debate que vem sendo realizado há muito tempo pela APP-Sindicato. Desde ano passado, diretores(as) de escolas relatam as notificações informais recebidas por telefone, via núcleos regionais, do fechamento de turmas e escolas, inclusive algumas bastante tradicionais.
A situação foi piorando. Professores(as), funcionários(as) de escola, estudantes e comunidade escolar tomaram conta do real desejo do governo de diminuir gastos com o enxugamento de investimentos na educação e, sem saber o destino certo, indignados(as), foram para a rua protestar. 150, 71 ou 40 escolas, não importava, o governo estava decidido em fechá-las e os(as) educadores(as) decididos(as) em impedí-lo.
É necessário comemorar mais essa vitória, pois o governador de fato recuou depois de tanta pressão que educadores(as) e comunidade fizeram. Mas, se tratando de um governo que não cumpre a lei, tampouco os compromissos assumidos durante a greve com os(as) trabalhadores(as) e, de quebra, bate em educador(a), é preciso ficar alerta e continuar a pressão. Afinal, segundo a secretária da educação Ana Seres, não está descartada a possibilidade de que, em situações pontuais, algumas escolas rurais acabem absorvidas por outras. Mas, caso isso aconteça, ela garante que as mudanças vão ser feitas dentro do que a legislação determina e somente em 2016.
O planejamento continua, caso direções de escola sejam comunicadas de fechamento, seja gradativo, como no caso de turmas ou turnos, seja definitivo, de toda a escola, enviem estes comunicados para a APP, para que sejam encaminhados ao Ministério Público e adicionados à denúncia que já foi entregue lá. As denúncias devem ser enviadas ao e-mail: [email protected].
Veja a nota do governador: