Após 15 dias de embate, educadores(as) decidem pela suspensão da greve. Pressão continua!

Após 15 dias de embate, educadores(as) decidem pela suspensão da greve. Pressão continua!


Assembléia da APP Sindicato dos Professores. Curitiba, 31/10/2016 Foto: Brunno Covello

A semana começou com uma decisão importante a ser tomada: professores(as) e funcionários(as) de todo o Paraná chegaram à Curitiba para a realização da assembleia que decidiria pela suspensão ou continuidade da greve. O debate foi intenso, se estendeu até o início da tarde e a grande maioria dos(as) presentes decidiu que, tendo em vista a conclusão do ano letivo e a abertura da mesa de negociações, é hora de voltar às escolas.

A greve que durou 15 dias e foi uma denúncia da quebra de compromissos assegurados nas leis (Constituição e Lei da Data-base) foi, em toda sua duração, legítima, justa e digna do respeito do governo e da sociedade. A categoria saiu das escolas para protestar contra o retrocesso e contra os ataques à educação pública. “O item principal que motivou a greve, foi o desrespeito com os servidores. A data-base também é dívida, não é um aumento. O governador quebrou um compromisso que ele mesmo havia feito com a nossa categoria. O que temos direito é ao reajuste do poder de compra que precisa ser corrigido, pelo menos, uma vez por ano. A fala oficial do governo Richa é de que a data-base é um ganho e de que pode ser adiada para quando houver dinheiro em caixa, quem sabe em 2018. Isso é desrespeitoso”, defendeu o presidente da APP-Sindicado, professor Hermes Silva Leão.

O serviço público não é uma pedra no desenvolvimento do Estado – Durante a assembleia, o presidente da APP reforçou que a suspensão da greve não significa que o calendário de mobilizações contra a retirada de direitos dos(as) educadores(as) e estudantes se encerrou. “Queremos sim, debater as condições de trabalho e de aprendizado, junto com o governo, com estudantes e com toda a comunidade. Não aceitaremos a desvalorização dos servidores, de maneira alguma”, defende o professor Hermes.

A ampla maioria dos(as) presentes decidiu que as aulas retornam nesta terça-feira (01). “Vamos voltar às escolas, sim, mas não iremos baixar nossa cabeça e nos submeter a medidas autoritárias. A APP e a categoria não aceitarão o assédio moral do governo, em um estado democrático direito. Em abril, a APP comemora 70 anos e, em toda nossa história, nunca fomos intimidados com essas ameaças do governo”, afirma o presidente da APP ao lamentar a postura do governo ao tentar deslegitimar o movimento grevista e também o movimento dos(as) estudantes que protagonizam a maior ocupação de escolas da história do Paraná.

Todo o funcionalismo está mobilizado – Na última quarta-feira (22), representantes do Fórum das Entidades Sindicais (FES) se reuniram com o governo para levar a pauta de reivindicação da data-base das 22 categorias do funcionalismo estadual. “Levamos aquilo que estamos comprovando desde antes da nossa greve: que há condições do pagamento tanto das promoções e progressões dos educadores quanto da data-base para os servidores”, evidenciou a secretária de Finanças da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho.

Na reunião, ficou estabelecido que o debate do reajuste previsto em lei será feito a partir da previsão orçamentária para o ano que vem (R$ 1,4 bi) e, sobre este valor, será negociado o pagamento da data-base para todas as categorias. Na avaliação do Fórum dos Servidores, a receita do Estado será maior que o que prevê o governo e, com isso, podemos avançar na pauta financeira.

Sobre as reposições – para as escolas que estão em suspensão, por ocupação ou greve, a Seed, durante debate com a direção da APP-Sindicato, afirmou que cada comunidade escolar terá autonomia para deliberar sobre quando haverá a reposição. A APP orienta ainda que os munícipios se organizem individualmente, levando em conta a realidade de cada escola, como por exemplo, avaliando a rotina de professores(as) que têm aula em mais de uma escola e também a disponibilidade de negociação com o transporte escolar do município. “Aula fora da escola é aula não dada. No retorno, todos e todas deverão fazer a reposição. A ata que circulou, por mando do governo, perguntando quais eram os professores que estavam em greve e quais não estavam dando aula por motivos da ocupação tem caráter intimidatório, apenas, ela não tem caráter jurídico algum. Todos e todas deverão repor. É um direito nosso e dos estudantes”, reforça Walkíria.

Ações e mobilizações

9 de novembro – envio de delegação da APP para acompanhar em Brasília a audiência pública

11 de novembro – Greve Nacional com a participação da CUT e demais centrais sindicais. Paralisação Estadual.

Participações nas mobilizações nacionais contra os direitos da classe trabalhadora.

Publicação de nota de apoio ao movimento estudantil.

Organização e participação da Frente de Proteção aos(às) estudantes que permanecem nas ocupações

Envio de e-mail aos deputados e deputadas para que votem contra a MP 746

Recepção aos(às) deputados(as) federais do Paraná, quando em visita ao Estado, para pedir voto contrário à MP 746

Apoio aos(às) membros(as) Conselho Tutelar que fazem a defesa e zelam pela integridade dos(as) alunos(as) durante a ocupações.

Apoio aos estudantes que permanecem nas ocupações

Nas escolas, a construção de uma capsula do tempo ou linha do tempo como forma de perpetuar fotos, documentos, registros para que daqui há 20 anos, quando termina a PEC 241, a sociedade tome conhecimento do que aconteceu em 2016 no Estado