A semana começou com uma decisão importante a ser tomada: professores(as) e funcionários(as) de todo o Paraná chegaram à Curitiba para a realização da assembleia que decidiria pela suspensão ou continuidade da greve. O debate foi intenso, se estendeu até o início da tarde e a grande maioria dos(as) presentes decidiu que, tendo em vista a conclusão do ano letivo e a abertura da mesa de negociações, é hora de voltar às escolas.
A greve que durou 15 dias e foi uma denúncia da quebra de compromissos assegurados nas leis (Constituição e Lei da Data-base) foi, em toda sua duração, legítima, justa e digna do respeito do governo e da sociedade. A categoria saiu das escolas para protestar contra o retrocesso e contra os ataques à educação pública. “O item principal que motivou a greve, foi o desrespeito com os servidores. A data-base também é dívida, não é um aumento. O governador quebrou um compromisso que ele mesmo havia feito com a nossa categoria. O que temos direito é ao reajuste do poder de compra que precisa ser corrigido, pelo menos, uma vez por ano. A fala oficial do governo Richa é de que a data-base é um ganho e de que pode ser adiada para quando houver dinheiro em caixa, quem sabe em 2018. Isso é desrespeitoso”, defendeu o presidente da APP-Sindicado, professor Hermes Silva Leão.
O serviço público não é uma pedra no desenvolvimento do Estado – Durante a assembleia, o presidente da APP reforçou que a suspensão da greve não significa que o calendário de mobilizações contra a retirada de direitos dos(as) educadores(as) e estudantes se encerrou. “Queremos sim, debater as condições de trabalho e de aprendizado, junto com o governo, com estudantes e com toda a comunidade. Não aceitaremos a desvalorização dos servidores, de maneira alguma”, defende o professor Hermes.
A ampla maioria dos(as) presentes decidiu que as aulas retornam nesta terça-feira (01). “Vamos voltar às escolas, sim, mas não iremos baixar nossa cabeça e nos submeter a medidas autoritárias. A APP e a categoria não aceitarão o assédio moral do governo, em um estado democrático direito. Em abril, a APP comemora 70 anos e, em toda nossa história, nunca fomos intimidados com essas ameaças do governo”, afirma o presidente da APP ao lamentar a postura do governo ao tentar deslegitimar o movimento grevista e também o movimento dos(as) estudantes que protagonizam a maior ocupação de escolas da história do Paraná.
Todo o funcionalismo está mobilizado – Na última quarta-feira (22), representantes do Fórum das Entidades Sindicais (FES) se reuniram com o governo para levar a pauta de reivindicação da data-base das 22 categorias do funcionalismo estadual. “Levamos aquilo que estamos comprovando desde antes da nossa greve: que há condições do pagamento tanto das promoções e progressões dos educadores quanto da data-base para os servidores”, evidenciou a secretária de Finanças da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho.
Na reunião, ficou estabelecido que o debate do reajuste previsto em lei será feito a partir da previsão orçamentária para o ano que vem (R$ 1,4 bi) e, sobre este valor, será negociado o pagamento da data-base para todas as categorias. Na avaliação do Fórum dos Servidores, a receita do Estado será maior que o que prevê o governo e, com isso, podemos avançar na pauta financeira.
Sobre as reposições – para as escolas que estão em suspensão, por ocupação ou greve, a Seed, durante debate com a direção da APP-Sindicato, afirmou que cada comunidade escolar terá autonomia para deliberar sobre quando haverá a reposição. A APP orienta ainda que os munícipios se organizem individualmente, levando em conta a realidade de cada escola, como por exemplo, avaliando a rotina de professores(as) que têm aula em mais de uma escola e também a disponibilidade de negociação com o transporte escolar do município. “Aula fora da escola é aula não dada. No retorno, todos e todas deverão fazer a reposição. A ata que circulou, por mando do governo, perguntando quais eram os professores que estavam em greve e quais não estavam dando aula por motivos da ocupação tem caráter intimidatório, apenas, ela não tem caráter jurídico algum. Todos e todas deverão repor. É um direito nosso e dos estudantes”, reforça Walkíria.
Ações e mobilizações
9 de novembro – envio de delegação da APP para acompanhar em Brasília a audiência pública
11 de novembro – Greve Nacional com a participação da CUT e demais centrais sindicais. Paralisação Estadual.
Participações nas mobilizações nacionais contra os direitos da classe trabalhadora.
Publicação de nota de apoio ao movimento estudantil.
Organização e participação da Frente de Proteção aos(às) estudantes que permanecem nas ocupações
Envio de e-mail aos deputados e deputadas para que votem contra a MP 746
Recepção aos(às) deputados(as) federais do Paraná, quando em visita ao Estado, para pedir voto contrário à MP 746
Apoio aos(às) membros(as) Conselho Tutelar que fazem a defesa e zelam pela integridade dos(as) alunos(as) durante a ocupações.
Apoio aos estudantes que permanecem nas ocupações
Nas escolas, a construção de uma capsula do tempo ou linha do tempo como forma de perpetuar fotos, documentos, registros para que daqui há 20 anos, quando termina a PEC 241, a sociedade tome conhecimento do que aconteceu em 2016 no Estado
