Números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD)-Educação 2022, divulgada em junho deste ano pelo IBGE, mostram que, apesar do analfabetismo entre pessoas negras ter registrado uma queda, a desigualdade na falta de instrução escolar básica ainda é expressiva neste grupo quando comparada às pessoas brancas.
Segundo o levantamento, o percentual de pretos(as) e pardos(as) analfabetos(as) com 15 anos ou mais é de 7,4%. O número é mais que o dobro em relação aos brancos na mesma faixa etária, com 3,4%.
Para a secretária de Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo da APP-Sindicato, Celina Wotkoski, os números mostram como o racismo afeta as pessoas negras, seja por dificuldade de acesso ou de permanência nas escolas.
“O racismo estrutural, presente em todas as relações sociais e econômicas, contribui para que as desigualdades entre negros(as) e brancos(as) sejam mantidas”, explica a dirigente.
A pesquisa também revela desigualdade no tempo de estudo. Entre pessoas com 25 anos ou mais, a média geral foi de 9,9 anos. As pessoas brancas aparecem com maior tempo de permanência na escola 10,8 anos, diante de 9,1 anos de pretos(as) e pardos(as).
Educação antirracista
Celina destaca que o enfrentamento da discriminação racial e a luta por uma educação antirracista são pautas permanentes da APP-Sindicato. A dirigente defende que uma das principais formas para promover o debate racial na educação e garantir que esse cenário mude é fazendo valer a Lei 10.639/03, que incluiu o ensino da cultura afro-brasileira no currículo escolar da educação básica.
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Das 1.187 Secretarias Municipais pesquisadas pelo Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra, 71% adotam poucas ou nenhuma ação para efetivamente cumprir a legislação. Apenas 29% desenvolvem ações consistentes. Já 18% não promovem qualquer ação, enquanto 53% realizam apenas atividades esporádicas e projetos isolados ou em datas comemorativas.
Segundo dados do Ministério da Educação, apenas metade das escolas públicas do país (50,1%) desenvolveram ações contra o racismo em 2021. No Paraná, o índice é de 52,8%. Os projetos voltados à diversidade nas escolas começaram a cair a partir do ano de 2015, quando o índice havia chegado ao maior patamar no período, 75,6%. Desde então, os números despencaram.
Já o estudo da ONG Quero na Escola aponta que 90% dos(as) educadores(as) negros(as) já sofreram racismo na escola.
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