Ameaçar e perseguir professores(as) e funcionários(as) é grave

Sindicato vai denunciar prática ilegal do governo ao Ministério Público

A APP-Sindicato prepara duas denúncias contra o governo Ratinho Junior (PSD) por perseguição aos(às) trabalhadores(as) e prática antissindical. As representações serão levadas ao Ministério Público (MP) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é assegurar aos(às) professores(as) e funcionários(as) de escola o direito constitucional de participação na greve, que começa nesta terça-feira (25).

O Sindicato já tem documentos para apresentar às autoridades demonstrando a prática de atos arbitrários, antissindicais e ilegais, orientadas por gestores do alto escalão do governo. Ao invés de apresentar uma proposta para descongelar os salários dos(as) servidores(as), de acordo com as informações recebidas, a gestão de Ratinho tenta desarticular a mobilização por melhores condições de trabalho e pela qualidade da educação.

A entidade esclarece que já tomou todas as medidas exigidas pela legislação para iniciar a greve. A deliberação foi aprovada em assembleia da categoria e o governo foi notificado oficialmente sobre a decisão. Desta forma, ameaças como o lançamento de falta e outros tipos de punições não encontram amparo na lei e configuram violação ao direito de organização do trabalho.

A orientação do Sindicato é para que os(as) trabalhadores(as) comuniquem o conhecimento de qualquer informação ou ameaça por parte do governo. A denúncia deve ser encaminhada imediatamente no Núcleo Sindical da APP-Sindicato mais próximo, acompanhada das provas e evidências da irregularidade, como filmagem, e-mail, mensagem ou testemunhas.

Greve unificada

Além dos(as) trabalhadores(as) da educação, outras categorias do funcionalismo estadual que estão sem revisão salarial desde 2016 também vão entrar em greve. É o caso de policiais, médicos(as), enfermeiros(as), agentes penitenciários, técnicos(as) do meio ambiente, por exemplo.

A reivindicação é de reposição de 4,94%, referente a inflação dos últimos 12 meses, e negociação dos atrasados. A defasagem passa de 17%. Segundo o economista Cid Cordeiro, o prejuízo é equivalente ao valor de mais de dois meses de salário por ano.

Em 2018, o Paraná arrecadou R$ 2,2 bilhões a mais do que o previsto. O estado lidera o ranking nacional de saúde financeira. De acordo com o Fórum das Entidades Sindicais (FES), o governo tem condições de pagar a reposição sem oferecer qualquer risco para as contas públicas. A decisão depende apenas da vontade política do governador.